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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Vinte e cinco de Abril de 1974



A revolução de 1974 veio pôr termo ao regime autoritário implantado pela revolução de 28 de Maio de 1926 e abrir caminho a um regime democrático assente no reconhecimento dos direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos e uma concepção pluralista do poder político.

Preparada por um numeroso grupo de oficiais de baixa patente – na sua maioria capitães – que se organizaram menos de um ano antes à volta duma reivindicação de carácter corporativo, o seu êxito foi fruto da incapacidade revelada pelo governo de Marcelo Caetano para ultrapassar a profunda crise de isolamento interno e externo que minava o regime autoritário.

Efectivamente, o prolongamento indefinido das guerras de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, sem solução militar ou política à vista, causava sérias apreeensões em largos sectores da população, incluindo grupos sociais até então afectos ao regime e empenhados numa modernização das estruturas económicas.

A própria igreja católica começava a demarcar-se duma tal política, nomeadamente após a audiência concedida pelo papa Paulo VI aos chefes dos principais movimentos de libertação.
Mas eram os oficiais de baixa e média patente as principais vítimas desta política cega às realidades do mundo contemporâneo, sujeitos como estavam ao sacrifício cada vez mais inglório das sucessivas comissões de serviço no terreno de combate, com o consequente e inevitável desgaste psicológico e moral, agravado pela verosímil e crescente ameaça de em breve se verem transformados em bodes expiatórios da situação criada.

Não foi difícil nestas condições a rápida politização dum movimento de natureza corporativa no seu início.

O lançamento do livro do general Spínola “Portugal e o Futuro”, em Fevereiro de 1974, no qual se propunha uma solução política e não militar para o impasse da guerra colonial no quadro institucional federalista, agiria como um verdadeiro detonador para uma situação que se afigurava cada vez mais explosiva.

Numa reunião que se efectuou a 5 de Março de 1974, em Cascais, ficava finalmente decidido o derrube do regime pela via armada.

A demissão de Spínola e Costa gomes dos quadros de vice-chefe e chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, em 13 de Março, e a promoção por Caetano duma cerimónia de apoio ao seu governo por parte da maioria dos oficiais generais no activo, dá então origem a uma precipitada tentativa de golpe por parte dum grupo de oficiais próximos de Spínola, que arranca das Caldas da Raínha com uma coluna sobre Lisboa a 16 de Março.

Rapidamente subjugada, uma vez que a maior parte dos oficiais e unidades envolvidas na preparação se mantinha alheia a esta tentativa, as autoridades militares vigentes prendem e transferem dezenas de oficiais.

A situação criada leva a acelerar os preparativos da revolução.

Estabelecem-se os primeiros contactos organizados com os numerosos oficiais milicianos que cumpriam o serviço militar obrigatório e que, politizados pelo clima ideológico de esquerda reinante nas universidades, se mostraram particularmente disponíveis para secundarem o movimento em preparação.

Elabora-se o plano de operações sob a coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho e o programa político sob a orientação do major Vitor Alves, enquanto o clima conspirativo alastra pelas principais unidades militares do país e a polícia política se mostra inoperante e desorientada pelo enorme grau de adesão alcançado pelo movimento e por algumas manobras de contra-informação oportunamente desencadeadas.

Deste modo, quando na madrugada de 25 de Abril colunas militares oriundas das principais unidades do Exército espalhadas pelo país se apossam dos pontos estratégicos da capital, não se lhes depara qualquer resistência significativa.

Nessa mesma tarde, Marcelo rende-se no Quartel do Carmo, cercado pelos carros de combate do capitão Salgueiro Maia, da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, que haviam já dissuadido de qualquer confronto primeiro uma força de Cavalaria 7 e depois uma coluna motorizada da GNR.

Na madrugada seguinte, A Junta de salvação Nacional, de sete militares dos três ramos das Forças Armadas, que imediatamente se constituiu, apresentou ao país, através da rádio e da televisão, o programa do Movimento das Forças Armadas, do qual constavam como medidas fundamentais a convocação, no prazo de doze meses duma Assembleia Cobstittuinte eleita pelo sufrágio universal, directo e secreto, a garantia da liberdade de reunião, associação e expressão, o lançamento pelo Governo Provisório a constituir dos fundamentos duma nova política económica e social ao serviço das classes trabalhadoras e a adopção duma política conducente à paz nas colónias com base numa solução política e não militar para a guerra.

Era ao mesmo tempo decretada a extinção das instituições do regime deposto e escolhido para presidente da república o general António de Spínola.

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