Missões de paz da ONU: Novos desafios em tempos de mudança

No dia em que a ONU lembra os mais de cem mil civis, militares e policiais que trabalham nas Forças de Paz da Organização, o subsecretário-geral das Nações Unidas para as Operações de Manutenção da Paz, Hervé Ladsous, faz um balanço sobre o trabalho da ONU nesta área e sobre os desafios que a Organização enfrenta para manter a paz e segurança internacionais. Sua publicação é bem-vinda.

Leia a seguir:

“Novos desafios em tempos de mudança

Por Hervé Ladsous (*)

A história da manutenção da paz da ONU é de inovação e adaptação. Até cerca de 20 anos atrás, as missões de paz da pareciam simples. Capacetes azuis monitoravam cessar-fogos – geralmente entre países em guerra. Seu papel era claro: observaram, relatavam violações e facilitavam soluções.

As missões modernas atuam em situações muito mais complexas. Elas levam a paz a lugares brutalmente afetados por conflitos, muitas vezes internos, e onde os acordos são frágeis. Para enfrentar esses desafios, as forças de paz da ONU desenvolveram uma abordagem multidimensional com militares, policiais e civis trabalhando em várias áreas, incluindo direitos humanos e a proteção de civis.

Mas, no momento em que se prepara para atender novas demandas – da República Democrática do Congo (RDC) ao Mali e, possivelmente, Somália e Síria – a manutenção da paz enfrenta duas verdades:

Em primeiro lugar, a manutenção de paz da ONU não pode substituir um acordo político. Missões de paz devem ser sustentadas por uma estrutura política clara.

Na República Democrática do Congo, por exemplo, o acordo de paz aprovado por 11 países, é uma plataforma indispensável para romper o ciclo recorrente de violência e ajudar nos esforços da Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO), que será comandada pelo General de Divisão brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz.

No Mali, há muito trabalho a ser feito para o processo de reconciliação política que vai moldar o trabalho da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização no Mali (MINUSMA).

Em segundo lugar, a manutenção de paz da ONU precisa de mais e melhores ferramentas e habilidades. Temos de garantir que nossas missões tenham os recursos necessários para responder de forma apropriada.

No leste da RDC, onde grupos armados ameaçam civis, estamos respondendo com uma nova Brigada de Intervenção e com o uso de veículos aéreos não tripulados desarmados para monitorar o movimento destes grupos. Estas ferramentas dão a nossa missão vantagem tática, mobilidade e efeito dissuasivo.

Estas novas abordagens levantam preocupações e alguns afirmam que a manutenção de paz da ONU está pendendo para a guerra. Não é o caso. Nosso mandato do Conselho de Segurança é claro: o uso da força pelos nossos soldados da paz na RDC é a exceção, não a regra.

A mudança dos conflitos armados exige mudanças na manutenção de paz. Cada vez mais as forças de paz operam em ambientes de alto risco, onde a busca pela paz e a estabilidade são esquivas. Mas a manutenção de paz da ONU, ao abordar a natureza dos conflitos do século 21, tem que se adaptar a esses novos contextos, sem esquecer os princípios fundamentais que norteiam esta atividade desde 1950: atuar com imparcialidade e operar com o consentimento das partes.

Em 2012, 111 soldados perderam suas vidas à serviço da ONU. Muitos morreram no cumprimento do dever. Em abril deste ano cinco soldados foram mortos no Sudão do Sul, quando o comboio de civis que estavam escoltando foi atacado. Em junho do ano passado, sete soldados foram mortos na Costa do Marfim, quando sua patrulha foi atacada. Também perdemos capacetes azuis em ataques em Darfur, Abyei e na República Democrática do Congo, no ano passado.

Apesar das ameaças, antigas e novas, as forças de paz da ONU continuam fazendo o que fazem de melhor: ir onde os outros não podem ou não querem ir, para ajudar pessoas e comunidades em conflito.”

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Hervé Ladsous é subsecretário-geral das Nações Unidas para as Operações de Manutenção da Paz.