UNESCO e UNIC Rio lançam publicação e site
sobre Plano de Ação da ONU sobre Segurança de Jornalistas em português
Para
marcar o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa – 3 de maio – a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
no Brasil e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC
Rio) lançam nesta quinta-feira, 2 de maio, a versão em português do
“Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão
da Impunidade”.
O
documento, elaborado em conjunto por agências, fundos e programas da ONU, foi
criado para apoiar o direito fundamental de liberdade de expressão, assegurando
que os cidadãos sejam bem informados e participem ativamente na sociedade.
Também
está sendo lançado o site www.
A
estratégia de implementação do Plano de Ação, traduzido para o português pelo
Instituto Vladimir Herzog, inclui:
• Ajudar
governos a desenvolver leis de salvaguarda de jornalistas e mecanismos
favoráveis à liberdade de expressão e informação;
• Conscientização de cidadãos para que compreendam as consequências danosas de quando a liberdade de expressão de um jornalista é cerceada ou reduzida;
• Treinamento para jornalistas em segurança e segurança digital; provisão de plano de saúde e seguro de vida;
• Estabelecer mecanismos de resposta de emergência em tempo real;
• Fortalecer a segurança de jornalistas em zonas de conflito;
• Descriminalização da difamação;
• Encorajar remuneração adequada para funcionários em tempo integral e profissionais freelance;
• Incrementar a proteção a mulheres jornalistas em resposta à crescente incidência de assédio sexual e estupro.
• Conscientização de cidadãos para que compreendam as consequências danosas de quando a liberdade de expressão de um jornalista é cerceada ou reduzida;
• Treinamento para jornalistas em segurança e segurança digital; provisão de plano de saúde e seguro de vida;
• Estabelecer mecanismos de resposta de emergência em tempo real;
• Fortalecer a segurança de jornalistas em zonas de conflito;
• Descriminalização da difamação;
• Encorajar remuneração adequada para funcionários em tempo integral e profissionais freelance;
• Incrementar a proteção a mulheres jornalistas em resposta à crescente incidência de assédio sexual e estupro.
Em
mensagem conjunta por ocasião do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, o
Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a Diretora-Geral da UNESCO,
Irina Bokova, alertam que mais de 600 jornalistas foram mortos nos últimos dez
anos, muitos durante a cobertura de situações não conflituosas.
“Um
clima de impunidade permanece – nove entre dez casos de assassinato de
jornalistas ficam impunes. Muitos jornalistas também sofrem intimidações,
ameaças e violência, ou são detidos de forma arbitrária e torturados,
frequentemente sem acesso a recursos legais”, afirmam.
“Devemos
mostrar determinação diante de tal insegurança e injustiça. O tema do Dia
Internacional da Liberdade de Imprensa deste ano, ‘Falar sem medo: assegurando
a liberdade de expressão em todas as mídias’, busca reunir ações internacionais
a fim de proteger a segurança dos jornalistas em todos os países e quebrar o
círculo vicioso da impunidade”, ressaltam Ban e Bokova, segundo os quais esses
objetivos são a base do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos
Jornalistas e a Questão da Impunidade.
Informações
completas em www.segurancadejornalistas.
Original desta matéria: http://bit.ly/Zqm0S9
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