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domingo, 8 de maio de 2011

É preciso matar o sistema



O sistema de governo que temos, já não funciona. Há mil e uma coisas a fazer pela saúde, educação, justiça..., redistribuição do trabalho e da riqueza, manter a paz no mundo, pôr fim à miséria numa sociedade global de abundância e reconstruir, imediatamente, uma estructura monetária e financeira estável, anteas que tudo se afunde.

Mil coisas a fazer, mas a oligarquia no poder não aceitará facilmente a reforma de uma ordem social que privilegia os fortes e providos em função directa da força e da riqueza de cada um. A maioria dos que compreendem o funcionamento do sistema admitem, discretamente, que isto vai para a sua perda, mas uma maioria edectiva dos nossos dirigentes ainde se diverte a pensar que o dilúvio não começará que no amanhã do seu funeral. Se queremos iniciar a transformação das nossas instituições, será preciso, em oposição ao Poder e criar antes um largo consenso contra a ordem estabelecida.

Que não se sonhe sobretudo que esse consenso se erguerá á volta dum conjunto complexo de propostas, como um programa por uma Nova Sociedade, por exemplo. O consenso, largo, que comprometerá o processo de derrube do sistema só é possível se se apresentar uma só reivindicação. Apenas uma. É preciso desferir um só golpe fatal na jugular do sistema.

Esta reivindicação deve ser extremamente simples – fácil de compreender – e muito popular. É preciso que o sistema não possa rejeitá-lo, mas que, aceitando-o, ele abra a porta a mudanças irreversíveis. Pode haver uma reivindicação que possa satisfazer estas duas exigências? Sim! É a de instaurar uma verdadeira democracia. É em nome da democracia e no terreno da reforma das instituições democráticas que é possível estabelecer um amplo consenso contra a ordem estabelecida.

Que permite pensar que possamos conseguir este golpe de força? A conjuntura de dois factos da qual resulte uma situação explosiva. O primeiro, é que, para lutar eficazmente contra a opressão, o sistema condicionou totalmente a população a venerar a palavra “democracia”, que se armadilhou a não poder recusá-la. O segundo, é que a democracia foi tão ostensivamente posta de parte que todos podem constatar que não existe.

A democracia não existe mais, porque nós rompemos com o ideal do cidadão que se pronuncia sobre as grandes orientações da sociedade e confiamos nesses representantes o mandato para realizarem os seus desejos. O que temos doravante, é uma estructura política pseudo-democrática com três vertentes de importâncias bem desiguais.

Na primeira linha da pseudo-democracia actual, há o deputado, tornado sem importância real. É para ele que o eleitor vota e é ele, em princípio, o representante do eleitor. De facto, todavia, o eleitor deve votar ao mesmo tempo pelo candidato a deputado e um programa de governo (partido): escolhe, então, na maioria do tempo, sacrificar este a este, votando pelo partido preferido sem olhar à personalidade e origem do candidato.

Na prática, o eleitor tem razão, pois o deputado eleito jamais terá a menor palavra no processo de governação; mas o resultado é que o cidadão não se sente minimamente representado por aqueles a quem acordou o seu voto e que o deputado, já privado de poder, não tem a legitimidade dum mandato popular real.

Na segunda linha, os partidos políticos. São eles que têm a missão de reunir num todo coerente e de formular, de modo credível, os programas entre os quais uma sociedade democrática deveria escolher. Na realidade, o sistema tende para uma existência de dois partidos apenas, ambos tão perto do centro quanto possível, e não podendo partilhar o mesmo programa.

Os terceiros partidos? Um “terceiro partido”, nascendo à margem, não pode aceder ao poder que se tende rapidamente para o centro e assimila investir, ou destrói, um dos partidos tradicionais.

Em terceira linha, por trás dos deputados – fortes e monos, totalmente inúteis – os partidos alternantes, que não oferecem mais que a escolha entre duas caras de líderes, há o verdadeiro poder político: um funcionalismo inamovível que persegue, sejam quais forem os eleitos, a realização dum só e mesmo programa de governo: a agenda neoliberal de hiper-poder financeiro. Maquilha-se esta agenda em rosa ou laranja, mas ninguém levanta questões.

Esta estructura a três vectores em que o terceiro é oculto, só tem da democracia que o nome do povo é bem consciente. É a esta estructura pseudo-democrática que, segundo um estudo, 96% da população não mais faz confiança nos políticos. E tem fortes razões. Mas se esses 96% da população não tem mais confiança, o sistema está desacreditado e morto.

Morre, porque o sistema não pode modificar as regras do jogo político contra a democracia pela repressão dura, à qual daria lugar, por exemplo, uma tentativa, mesmo tímida, de redistribuição da rieuza. Denunciar a democracia seria, para a governação, convidar a uma insurreição imediata.

Insataurar uma verdadeira democracia é, pois, tomar o poder por surpresa, talvez mesmo sem golpe algum. Tudo o resto viria por acréscimo, pois o que o povo quer está nos antípodas das actuais políticas. Uma verdadeira democracia pode nascer se o sistema actual está desacreditado.

É a abstenção ou a anulação do voto que desacredita o sistema, retirando a pseudo-legitimidade ao processo eleitoral. Quando uma maioria da população recusa exprimir-se, a não representatividade dos eleitos aparece.

Foi criada uma situação onde, sem violência e sem preconceitos, se pode olhar de mais perto se o governo não viola os direitos do povo, fazendo o contrário do que lhe é pedido.

Podemos legitimamente perguntar-nos se o povo não possui direitos sagrados… e deveres que que o primeiro é a desobediência. Um sistema ao qual não se obedece, morre. O descrédito lançado pela abstenção, mata-o. Uma grave decisão, mas haverá uma alternativa realista aceitável?

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