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sábado, 14 de maio de 2011

Voto em branco e voto nulo

Qual a diferença entre ambos? Na prática, não há diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a contagem oficial. Os votos bancos e nulos devem ser alvo de alteração da lei eleitoral, para que passem a ter significado diferente.

Até agora não ajudam nem atrapalham. E persiste a confusão.

O voto nulo ocorre quando o eleitor escreve qualquer coisa no boletim de voto. Ainda não existem eleições electrónicas, que permitem se continue a usar qualquer dos expedientes, bastando digitar um número errado ou carregar no botão “branco” do aparelho.

Não se pode rasurar o boletim, e não deve escrever-se nenhum palavrão. Quem quiser votar em branco, basta não preencher, colocar a cruzinha em qualquer dos quadradinhos a ela destinados.

Não é nada dignificante que os votos em branco, como acontecia em tempos, sejam contabilizados para se chegar a uma percentagem oficial de cada candidato. Mas, curiosamente, os votos nulos entravam nessa estatística.

Os votos em branco devem passar a receber o mesmo tatamento dos nulos, ou seja, não devem ser levados em conta. A lei devia simplificar, dizendo que “será considerado eleito o candidato que conseguir a maioria dos votos”, não contados os em branco ou nulos.

Mas, porquê então, os votos brancos eram antes contabilizados? Há uma certa controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político.

Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discrda apenas dos candidatos que disputam a eleição. Daí que, vota em branco para que essa discordância entre na estatística.

Merece ser lembrado que circulam mensagens na net que apelam à anulação do voto como forma de combater a corrupção na política.

Algumas dessas mensagens dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos, o acto eleitoral será anulado e um novo terá de ser marcado, com candidatos diferentes dos actuais.

Puro engano. Tudo isso não passa duma leitura errada da lei em vigôr.

(Enviado por um Amigo)

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