Aprovada ajuda financeira a Chipre que inclui imposto sobre depósitos

Após dez horas de negociações, Eurogrupo aprova resgate a Chipre. Governo vai impor limites ao levantamento de parte dos depósitos bancários.

 Dijsselbloem e Lagarde após a maratona negocial que começou na sexta-feira

Aumento dos impostos sobre as empresas, que podem chegar aos 12,5%, e um imposto extraordinário de 9,9 % sobre os depósitos acima dos 100.000 euros e de 6,7 % para os valores abaixo são algumas das medidas acordadas pelos ministros da Economia e das Finanças da zona euro para o resgate financeiro a Chipre, que atingirá os 10.000 milhões de euros.

Após uma reunião de dez horas de negociações, o grupo de 17 países acordou um pacote de medidas em que se destaca a inclusão dos depósitos bancários no apoio ao financiamento do país. Quem tenha depósitos acima dos 100.000 euros pagará um imposto extraordinário de 9,9% e os restantes pagam 6,7%.

O imposto sobre os depósitos será aplicado não sobre os juros, mas sim sobre o capital. O que significa que um cipriota ou um um cidadão de outro país que tenha 101 mil euros num banco de Chipre, perderá de forma imediata dez mil euros, exemplifica o jornal El Mundo.

Este tipo de medidas implica um risco de fuga de capitais e cruza a linha que o Eurogrupo tinha dito que não ultrapassaria.

Para evitar uma corrida aos levantamentos de dinheiro, o Governo cipriota vai aprovar já neste fim-de-semana uma lei a proibir o levantamento de parte dos depósitos bancários. Uma medida inédita na zona euro e que ficou conhecida como "corralito" na Argentina. Os bancos só reabrem na terça-feira, uma vez que segunda é feriado.

O Eurogrupo já disse que cabe ao “Banco Central de Chipre controlar os fluxos de depósitos”, mas Joerg Asmussen, membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, reconheceu que os montantes correspondentes ao imposto serão retidos no banco e não poderão ser levantados caso a nova lei não esteja em vigor na terça-feira.

O ministro das Finanças de Chipre, Michael Sarris, explicou que os depositantes receberão acções do banco no valor equivalente ao que perderem nos depósitos. Nâo foi ainda revelado durante quanto tempo vigorará este "corralito".

Segundo as estimativas de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, este imposto permitirá o encaixe de 5800 milhões de euros.

Asmussen e Dijsselbloem sublinharam, por outro lado, que os “depositantes de outros países não têm de estar preocupados”.

Ajuda de 10.000 milhões de euros
O recurso ao imposto extraordinário sobre os depósitos permitiu reduzir o envelope de ajuda financeira dos 17.000 milhões pedidos inicialmente para os 10.000 milhões de euros, o que era uma exigência do  Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI, que tem participado em todos os programas de ajuda da zona euro assegurando um terço do financiamento total, recusava associar-se neste caso se o montante disponibilizado a Nicósia não fosse drasticamente reduzido. A Alemanha partilhava a mesma posição e recusava qualquer solução que não incluísse o FMI, o mesmo acontecendo com a Holanda e Finlândia.

Jeroen Dijsselbloem, revelou em conferência de imprensa, já na madrugada deste sábado, que o plano de resgate inclui “medidas ambiciosas” no âmbito da consolidação fiscal, reformas estruturais e privatizações, bem como “acções determinantes” para salvaguardar a estabilidade financeira. 

Já a directora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, explicou, por sua vez, que proporá ao conselho da instituição uma “contribuição” para o resgate, dado que a proposta finalizada já nesta madrugada é “sustentável” no interesse da economia cipriota e prevê um financiamento apropriado.

No pacote aprovado estão também previstas “medidas excepcionais” para fazer frente à débil situação do sector bancário, sem, contudo, se colocar em risco a sustentabilidade da dívida do país, assinalou Jeroen Dijsselbloem. O presidente do Eurogrupo disse ainda confiar que as iniciativas do resgate e a sua “estrita implementação” permitirão que a dívida pública do Chipre, que deverá alcançar 100% do PIB em 2020, permaneça sustentável, melhore o seu potencial de crescimento e garanta a estabilidade financeira a longo prazo no país.

A maratona negocial começou no final da tarde de sexta-feira, sendo que o programa de ajuda a Chipre poderá, no cenário mais temido, ter consequências negativas para Portugal. A maior dificuldade estava relacionada com o montante da ajuda: Nicósia pediu em Junho uma ajuda de 17 mil milhões de euros, o que equivale à totalidade da riqueza anual produzida pelo país. Deste montante, dez mil milhões correspondiam às necessidades de reforço do capital dos bancos sobredimensionados e expostos à Grécia, que sofreram duras perdas com a reestruturação da dívida helénica efectuada em 2012. Os restantes sete mil milhões destinavam-se a financiar o país e assegurar o serviço da dívida. Com a eleição de um Governo de direita no país, em Fevereiro, tornou-se mais claro que Chipre caminharia para um plano de ajuda.

Este é o quinto programa de assistência financeira, depois dos da Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha (neste caso centrado apenas no sector bancário).

=Público=