Presidente do Eurogrupo esclarece que Chipre é um “caso específico”

Dijsselbloem reage à leitura das suas palavras sobre Chipre e diz que não há modelos de resgate. Cada caso é um caso, garante.

Jeroen Dijsselbloem 

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, viu-se forçado esta segunda-feira a clarificar a posição que assumira horas antes em relação ao plano de resgate de Chipre, quando se referiu ao programa cipriota como um modelo de reestruturação dos bancos na zona euro.

Num curto comunicado de dois parágrafos, o líder do fórum de ministros das Finanças da zona euro retoma a retórica europeia sobre os países intervencionados de que cada caso é um caso. “Chipre é um caso específico com desafios excepcionais”, escreve Dijsselbloem, referindo-se ao programa aprovado no Eurogrupo para a ilha mediterrânica como um “bail-in” – um resgate financeiro em que são chamados a participar agentes internos, neste caso, accionistas, obrigacionistas e depositantes dos bancos cipriotas a reestruturar.

As declarações que Dijsselbloem deu esta segunda-feira à agência Reuters e ao jornal britânico Financial Times sobre o modelo de resgate a Chipre foram interpretadas como um exemplo da resposta da zona euro para eventuais programas de assistência a países com problemas na banca, já que pela primeira vez obrigacionistas, accionistas e depositantes participam no processo de reestruturação do banco.

Dijsselbloem, há dois meses na liderança do Eurogrupo, sublinhou o facto de serem estes agentes – e não os contribuintes – quem deve ser chamado a participar. Agora, nota que os programas de ajustamento financeiro são desenhados em função da situação do país em causa e acrescenta que não há modelos a serem replicados de país para país.

O resgate de 10 mil milhões de euros ao Estado cipriota prevê uma reestruturação de dois bancos, o Laiki e o Banco de Chipre, num processo em que os depositantes acima de 100.000 euros, accionistas e obrigacionistas terão de assumir perdas de activos.

Foi, neste contexto, falando sobre o sector bancário europeu, que o também ministro holandês das Finanças disse que, antes de “procurarem dinheiro público”, os bancos em dificuldades devem encontrar soluções para se recapitalizarem por meios próprios.

Nas declarações à Reuters e ao Financial Times, Dijsselbloem dava a entender que o plano de reestruturação dos bancos de Chipre poderia servir de modelo à resposta da zona euro a futuras intevenções.

BCE garante liquidez
Depois de alcançado no Eurogrupo um acordo sobre o plano de resgate financeiro a Chipre, o Banco Central Europeu (BCE) veio garantir que continuará a fornecer liquidez de emergência aos bancos cipriotas, que reabrem na terça-feira, com excepção das duas instituições que serão reestruturadas.

Numa reacção ao resultado da reunião dos ministros das Finanças, em Bruxelas, o Conselho de Governadores da autoridade monetária diz não se opor ao pedido feito pelo banco central de Chipre para os bancos receberem liquidez de emergência “de acordo com as regras em vigor”.

Sem activos para apresentarem como garantia nas operações de obtenção de liquidez junto do BCE, os bancos cipriotas estão a receber financiamento ao abrigo do programa de emergência solicitado pelo banco central do país.

A condição exigida pelo BCE para manter a cedência de liquidez de emergência era que as autoridades cipriotas conseguissem fechar um acordo sobre os termos do programa de resgate financeiro, que pressupõe uma reestruturação de dois importantes bancos, um dos quais, o Laiki, será desmantelado.

É uma reacção esperada, a do BCE, depois de o supervisor sublinhar que o programa só poderia ser considerado estando em marcha o plano da União Europeia e do FMI assegurando “a solvência dos bancos envolvidos”.

O BCE dera a Chipre esta segunda-feira como limite para o Governo negociar os termos do resgate financeiro de 10 mil milhões de euros – uma posição interpretada como um ultimato para o país aprovar um acordo que recebesse luz verde dos parceiros europeus, o que veio a acontecer na madrugada desta segunda-feira, na reunião do Eurogrupo.

O acordo alcançado no Eurogrupo, considera o Conselho de Governadores em comunicado, permite restaurar a viabilidade do sistema financeiro cipriota, pressionado a uma reestruturação para evitar a bancarrota, e garantir a sustentabilidade das finanças públicas do país.

=Público=