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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Reorganização do PCdoB: a história da Conferência extraordinária


A reorganização do Partido Comunista do Brasil, ocorrida em 1962, é uma das passagens mais controvertidas da história brasileira. Essa controvérsia decorre da versão predominante que atribui ao Partido Comunista Brasileiro a continuidade do Partido Comunista do Brasil fundado em 1922.
Passados 51 anos da Conferência Extraordinária que reorganizou o Partido, ocorrida em 18 de fevereiro de 1962, essa versão já não reina em regime de monopólio, superada pela força dos fatos. Como escreveu Carlos Nicolau Danielli, um dos primeiros dirigentes comunistas a opinar sobre o cisma ocorrido no Partido com os impactos do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), o que estava em questão, naquele processo, era a defesa dos princípios do Partido Comunista do Brasil.

Segundo ele, os princípios deveriam ser defendidos sob pena de o Partido perder suas características essenciais de um partido revolucionário. Outros dirigentes comunistas — principalmente João Amazonas — também rejeitaram com ênfase a tese superficial daquela primeira vertente revisionista. Pode-se afirmar com segurança que havia naquele primeiro embate uma manipulação dos fatos com uma finalidade mal escondida — a liquidação do Partido Comunista do Brasil. Maurício Grabois escreveu em 1960, durante o debate do V Congresso do Partido, que debate de 1956/57 surgiram entre os comunistas ideias antipartidárias. Seus porta-vozes eram basicamente militantes que atuavam na imprensa do Partido.

Ideias revisionistas
 

Grabois conta que ideias reformistas e revisionistas do debate de 1956/57 acabaram se impondo no Partido. Mas no debate do V Congresso elas ganharam uma formulação claramente mais sofisticada. O antológico texto de Grabois "Duas concepções, duas orientações políticas" resume a questão. Para ele, a nova orientação traçada pelo Comitê Central em março de 1958, com a "Declaração de Março", defendia uma linha "oportunista de direita". A polêmica, com se sabe, evoluiu para o "racha". Já no V Congresso, doze dos vinte e cinco membros do Comitê Central — além de vários suplentes — não foram reeleitos.
 

Entre eles estavam Maurício Grabois, João Amazonas e Diógenes Arruda Câmara. Mais tarde foram afastados também Pedro Pomar, Danielli e Ângelo Arroyo. E, mais adiante, uma nova leva de dirigentes — Lincoln Oest, José Duarte, Walter Martins e Calil Chade — também seria destituída. Era a consolidação da direção que defendeu a nova linha política pós-XX Congresso do PCUS. No dia 11 de agosto de 1961, o jornal Novos Rumos publicou um suplemento com o programa e os estatutos do Partido Comunista Brasileiro, de inspiração visivelmente revisionista. A direção eleita no V Congresso pretendia, com os novos documentos e a mudança de nome, obter a legalidade da nova agremiação.

Principal pretexto

O problema é que esse ato contrariava o artigo 32 dos Estatutos do Partido. "As decisões do Congresso são obrigatórias para todo o Partido e não podem ser revogadas, no todo ou em parte, senão por outro Congresso", dizia o documento. Em resposta, os comunistas que combateram a linha política da "Declaração de Março" organizaram um abaixo-assinado — a “Carta dos Cem” — pedindo à nova direção a revogação das medidas anunciadas. Na “Carta”, eles disseram que a mudança de nome do Partido era "uma séria concessão às forças reacionárias".
 

De fato, quando a reação lançou os comunistas na ilegalidade, em 1947, o principal pretexto foi o de que o nome do Partido deixava claro que o PCB era um instrumento da política externa da União Soviética. "Na realidade, essa alteração tem sentido mais grave — procura-se registrar um novo partido, com programa e estatutos que nada têm a ver com o verdadeiro Partido Comunista", diz a Carta.

Emancipação nacional e social

No encerramento do debate do V Congresso, Pedro Pomar escreveu que ele tinha esperanças de que a defesa feita por Prestes, no único artigo por ele publicado, de uma "justa linha política revolucionária para o Partido" viesse a se concretizar. O texto da Carta dos Cem termina com esta conclamação: "Ao adotar essa posição, confiamos que nas fileiras do próprio Partido existam forças suficientes para derrotar as tendências errôneas e encontrar o acertado caminho para resolver as dificuldades que o Partido enfrenta." Ao longo de todo o debate interno — iniciado em 1956/57 e encerrado em 1960 — é facilmente perceptível que os principais fatores que levaram à cisão eram de fato predominantemente internos.

O problema é que no curso do processo do V Congresso solidificou a tendência revisionista, culminando com a criação do novo PCB — o que não deixou aos antigos dirigentes alternativas à reorganização do Partido. Pedro Pomar afirmou que a Conferência de 1962 fora convocada para debater e enfrentar graves problemas do movimento comunista no Brasil, decorrente de um longo processo que culminara na formação de um novo partido. Outra missão seria a discussão da necessidade de reorganizar “o nosso velho e glorioso Partido e de indicar o caminho da luta capaz de conduzir o proletariado e povo à sua emancipação nacional e social”.
 

Missão revolucionária

Segundo Pedro Pomar, em comentário no jornal A Classe Operária, não seria possível compreender o significado da Conferência sem estabelecer conexão com os acontecimentos anteriores, sobretudo os dos anos 1950. Fora um período difícil para país, constatou ele, que exigiu dos comunistas esforços para vencer os obstáculos “que o Partido teve de transpor para cumprir sua missão revolucionária”. Fora também uma fase rica de ensinamentos, na qual muitos militantes manifestaram grande abnegação, “mas a direção do Partido não teve a capacidade de encontrar o melhor caminho da revolução e deixou que se perdessem magníficas oportunidades para elevar o nível da ação combativa das massas”.

Naquela época já se podia observar certo desalento nas fileiras comunistas e perceber que a linha política claudicava diante dos acontecimentos que se precipitavam, como os de 24 de agosto de 1954 e os de 11 de novembro de 1955, analisou. O Programa do Partido, aprovado no IV Congresso, na opinião de Pedro Pomar passou a ter uma interpretação sui generis, que não afinava com as diretrizes essenciais nele contidas. “Nessas condições é que nos surpreendeu a ofensiva da reação imperialista e o surto revisonista”, afirmou.

Influência dos comunistas

Pedro Pomar constatou que nas fileiras comunistas propagou-se rapidamente uma sensação de frustração, sobretudo nos setores da intelectualidade ligada aos comunistas ou sob a influência do Partido. “Cresceu a confusão ideológica em face das enormes vacilações da direção partidária e da sua impotência para enfrentar os ataques dos revisionistas”, comentou ele. Pedro Pomar fez uma minuciosa análise dos acontecimentos que levaram à reorganização do Partido Comunista do Brasil, revelando nuances que permitem visualizar as entranhas da batalha desenvolvida no processo do V Congresso.
 

Segundo ele, o debate no “movimento comunista” começou por iniciativa dos revisionistas e, “embora contivesse aspectos positivos e revelasse o sentimento internacionalista e revolucionário de diversos camaradas, não contribuiu para esclarecer devidamente os problemas controvertidos”. Ao contrário, gerou mais desorientação, disse ele. “Tudo isso contribuiu para que fosse declinando a influência dos comunistas no movimento operário e democrático. As forças populares, sem liderança efetiva, se tornaram objeto da traficância dos demagogos burgueses e pequeno-burgueses. O movimento de massas ia sendo empolgado, cada vez mais, pelo nacionalismo. As publicações comunistas de massa despareceram e o próprio nome do Partido Comunista do Brasil passou a ser omitido, sendo substituído pela expressão ‘movimento comunista’ ou pela assinatura de um único dirigente”, escreveu.
 

Aspectos negativos

Toda a atividade pretérita dos comunistas se transformou em alvo de zombaria, disse Pedro Pomar. Era acusada, em todos os aspectos, de ser sectária e dogmática. “O Programa do Partido foi considerado superado em sua totalidade pelos corifeus do revisionismo, sob a acusação de que não refletia as novas condições do mundo e do Brasil. No que se refere à situação internacional, os revisonistas afirmavam que, na base de uma falsa apreciação, havíamos exagerado o perigo de guerra, que o poderio do socialismo era de tal magnitude que todas as reformas sob o capitalismo favoreciam o socialismo e que, portanto, a ditadura do proletariado e a revolução proletária deixaram de ser indispensáveis.”
 

O culto à personalidade de Prestes, que segundo Pedro Pomar os comunistas estimularam durante muitos anos, tornou-se um fator primordial para que as ideias revisonistas acabassem se impondo. “Por ironia, um dos aspectos negativos da atividade do Partido e que os revisionistas diziam combater é que lhes propiciou a arma mais poderosa para empolgar a direção e depois o conjunto do Partido. Justamente graças à adesão de Prestes ao grupo revisionista, em 1957, é que este passou a predominar no Partido.”

Espertezas e sofiasmas

Pedro Pomar revelou que os dirigentes do grupo revisionista, de acordo com Prestes na reunião do Comitê Central em agosto de 1957, acusaram quatro integrantes do antigo Presidium de serem os principais responsáveis pelos erros do Partido. “Embora em conversas privadas confessassem outra coisa, consideraram Prestes como vítima de uma conspiração, como um homem não informado. Os ‘cabeça de turco’ (locução de uso popular que significa teimoso, obstinado, resistente) foram apontados no Partido e alijados de seus postos e aquele que era de fato o maior responsável, não só como decorrência do posto que ocupava, mas, sobretudo, pelo sistema de culto à personalidade, foi inocentado, ou considerado capaz de recuperação”, detalhou.
 

Apelando para a esperteza e utilizando sofismas, disse Pedro Pomar, os revisionistas continuavam rendendo o mesmo culto à personalidade, acusando, entretanto, os que se mantinham fiéis às tradições revolucionárias do Partido como “saudosistas desejosos da volta do passado”. “Com esses estribilhos monótonos, aplicavam a torto e a direito o método mandonista por eles tão condenados. Velhos quadros e militantes foram vítimas de uma política discriminatória mais absurda e hipócrita. Empregando tais processos, os revisonistas conseguiram impor no V Congresso a linha reformista, apesar da vigilância dos elementos revolucionários e de sua crescente resistência diante do que ocorria no Partido. Tanto assim que os Estatutos então aprovados ainda conservaram, no fundamental, os princípios e as normas leninistas consagrados pelo movimento comunista internacional.”
 

Resposta do Comitê Central

Era preciso ressaltar a resistência aos revisionistas para se apreciar de modo correto o que aconteceu quando o Comitê Central eleito no V Congresso resolveu alterar o nome do Partido e criar um novo partido, que não se regeria mais pelos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, ponderou Pedro Pomar. “Nessa ocasião, grande número de militantes se dirigiu ao Comitê Central para condenar essa tentativa de formar um novo partido, sob o pretexto de obter seu registro eleitoral. Simultaneamente, esses militantes solicitaram a convocação de um novo Congresso, única instância que podia decidir a questão caso a direção não quisesse voltar atrás de seus propósito liquidacionista.”
 

A resposta do Comitê Central a essa petição dos que divergiam de sua conduta foi de uma intolerância a toda prova. “Entrou pelo terreno das sanções disciplinares, da acusação de divisionismo, até o ponto de pretender expulsar do movimento comunista honrados lutadores da causa revolucionária do proletariado. Assim, os reformistas consumavam o divisonismo no movimento comunista. Não restava outro recurso aos que se mantinham firmemente nas posições revolucionárias do marxismo-leninismo senão o da convocação de uma Conferência Extraordinária do Partido Comunista do Brasil que tratasse, fundamentalmente, da sua reorganização diante das graves consequências da política e dos métodos aplicados pelos revisionistas.”
 


*Osvaldo Bertolino é jornalista, comunista e editor do Portal da Fundação Maurício Grabois.



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