A presidenta Dilma
Rousseff anunciou na terça-feira, dia 19, a extensão da complementação de renda
do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do
programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Com essa medida,
o governo federal alcança a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema
pobreza nos últimos dois anos.
Com
a ampliação do Programa Brasil sem Miséria, cerca de 2,5 milhões de pessoas
cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda
de R$70,00 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema
pobreza. A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma
família cadastrada estará abaixo dessa linha. A complementação de renda para esses
2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família terá investimento de R$773
milhões em 2013.
Segundo
a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o
benefício complementar é um primeiro passo para a superação da miséria. “É só
um começo, não vamos nos limitar à miséria monetária. Está em curso a
verdadeira reforma: colocar o Estado a serviço de quem mais precisa”, destacou
Tereza Campello.
A
presidenta Dilma Rousseff destacou que “o marco que comemoramos hoje não se deu
por mágica, mas por 10 anos de muito trabalho. Nesse período, construímos a
tecnologia social mais avançada do mundo, o Cadastro Único e o Bolsa Família”.
Aliado
à garantia de renda, o plano também promove ações de inclusão produtiva – como
qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à
produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de
saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
Apesar
de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o MDS estima que
aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser
localizadas. Dilma reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da
colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa
Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.
Por
meio do Cadastro Único, o poder público conhece quem são os brasileiros mais
pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade,
escolaridade etc. Assim, pode incluir essas famílias em programas de
transferência de renda e também matricular seus integrantes em cursos
profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão
rural, dar-lhes acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por
exemplo. A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa
Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o Cadastro Único como
referência para a seleção de beneficiários.
Em
2011 havia 36 milhões de pessoas no Cadastro Único que estariam na miséria caso
sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, 14
milhões escapavam dessa condição. Mas ainda restavam 22 milhões de brasileiros
que, mesmo recebendo os benefícios do programa, continuavam na extrema pobreza.
Medidas tomadas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria diminuíram esse total
para 19 milhões.
Em
2012, com o Brasil Carinhoso, mais 16,4 milhões de pessoas saíram da extrema
pobreza. Permaneceram os 2,5 milhões de pessoas que agora superam a miséria,
40% delas na faixa dos 16 aos 25 anos. Assim, totalizamos 22 milhões de
beneficiários do Bolsa Família que saíram da extrema pobreza desde o começo do
Brasil Sem Miséria.
Com
informações do MDS e da Agência Brasil
T. M.
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