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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

UE / Conselho das Relações Exteriores / Mali


Conclusões (Bruxelas, 2013/02/18)

1. "A UE apoia mobilização internacional a favor da estabilidade e segurança na Serval, Mali primeiro eo funcionamento da Missão Internacional liderança apoio Africano em Mali (misma), e reafirma o seu compromisso na luta contra a ameaça terrorista.
2. A UE reitera o seu total apoio à implementação do Roteiro para a Transição em Mali. Para isso, incentiva as autoridades do Mali, em consulta com a CEDEAO, a tomar medidas para manter as disposições necessárias para a prossecução da transição para a realização de eleições livres e transparentes este ano, e para garantir a controle inequívoca da autoridade civil sobre as forças armadas. Ele reitera a sua disponibilidade para apoiar o processo eleitoral. Além disso, a UE apela às autoridades do Mali para responder ao seu compromisso no roteiro para a criação de uma Comissão Nacional de diálogo e reconciliação. Este último irá permitir que os Mali para apropriar-se dos resultados do processo de negociação, incluindo todos os movimentos armados com não-terroristas e não-criminosos que cometem incondicionalmente a respeitar a unidade, a integridade territorial ea soberania Mali.
3. A UE saúda a reunião do Grupo de Apoio e acompanhar a situação no Mali em 5 de Fevereiro, em Bruxelas. É importante para a comunidade internacional para apoiar a transição no Mali, nomeadamente através de reuniões periódicas do grupo, bem como através da retomada do diálogo político entre a UE eo Mali nos termos do artigo 8 Acordo de Cotonou.
4. O Conselho acolhe favoravelmente a retomada gradual da ajuda ao desenvolvimento da UE, nomeadamente através do desenvolvimento de um contrato para apoiar a consolidação do Estado. A aplicação do roteiro é fundamental a este respeito. O Conselho saúda o lançamento de ações concretas imediatas, especialmente no campo das eleições, reconciliação e diálogo, segurança alimentar e serviços básicos. A UE está se preparando para implementar rapidamente medidas para apoiar a estabilidade no desenvolvimento de médio e longo prazo, o reforço do Estado de direito e da boa governação, e para permitir a prestação de serviços públicos em território do Mali. O Conselho reitera o seu compromisso de encerrar cooperação entre a UE e os Estados-Membros em matéria de ajuda ao desenvolvimento. A UE saúda a próxima conferência internacional de doadores para o desenvolvimento do Mali.
5. A UE reitera o seu empenho humanitário às populações afectadas pela crise, tanto nos países Mali e vizinho. Ele continuará a fornecer e aumentar, se necessário, a assistência humanitária às populações necessitadas. Reforço da resistência das pessoas às crises continua a ser uma prioridade. Ele vai ajudar quando chega a hora de retorno livre e voluntário dos deslocados e refugiados nos países da região.
6. UE alegações alarmadas de violações do direito humanitário internacional e dos direitos humanos e lembra as autoridades do Mali que eles têm a responsabilidade primária pela proteção dos civis. O Conselho saúda a intenção da UE de apoio para a implantação de civis direitos humanos por a UA a CEDEAO ea ONU, bem como a contribuição de organizações independentes sociedade civil nesta área. Todos os autores de violações dos direitos humanos devem ser responsabilizados por seus atos.
7. O Conselho decidiu lançar o Mali EUTM, através de um acelerado processo de planejamento e preparação. A EUTM começar imediatamente a prestar assessoria para as forças armadas do Mali e se preparar para a implementação do seu treinamento militar.Particular atenção será dada aos direitos humanos, o direito humanitário internacional, proteger civis e resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, bem como as normas internas de conduta e de controle das forças armadas o poder civil. Ele aplaude o mecanismo de "câmara de compensação" para a UE para coordenar o apoio e equipamentos misma forças armadas do Mali.
Conformidade com a resolução 2085 do Conselho de Segurança da ONU, o Conselho salienta a urgência de um compromisso europeu e um maior apoio internacional para maliense forças armadas, incluindo o fornecimento atempado de equipamento militar apropriado. A este respeito, congratula-se as contribuições iniciais feitos pelos Estados-Membros e da comunidade internacional. Este compromisso vai complementar os esforços dos EUTM Mali.
Da mesma forma, no contexto regional de luta contra o terrorismo, o Conselho saúda a decisão de reforçar o gabinete de ligação em Bamako missão EUCAP Níger Sahel com especialistas justiça e polícia.
8. A UE reitera o seu compromisso com a coordenação regional e internacional, especialmente com a CEDEAO, e reitera o seu compromisso de fornecer apoio financeiro e logístico para a misma sob a direção do Representante da UA alta para o Mali eo P Sahel .Buyoya. Ele chama para a implementação de todos os compromissos assumidos na conferência de doadores em Adis Abeba em 29 de janeiro de 2013.
9. A UE continua preocupada com os potenciais riscos que a crise no Mali poderia ter sobre a segurança regional e internacional. O Conselho Europeu reitera a sua preocupação em particular com relação ao tráfico internacional, os fluxos financeiros ilícitos e as suas ligações com grupos extremistas no Sahel. Neste contexto, o Conselho recorda a importância da Estratégia da UE para a Segurança e Desenvolvimento no Sahel e chama o Alto Representante ea Comissão a apresentar propostas concretas para implementar ações de estabilização ao abrigo a abordagem global.
10. O Conselho convida o Alto Representante para fazer-lhe uma proposta o mais breve possível para nomear um Representante Especial da UE para o Sahel. /.

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