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domingo, 3 de março de 2013

EUA: uma “demonarquia” absoluta”


Paul Craig lista fatos e argumentos para provar que o regime democrático deu lugar, em Washington, a um poder absoluto do Executivo.
“État c’est moi”, dizia Luiz XIV, padrão dos regimes tipo monarquia absoluta do Século XVIII, para justificar seu direito de vida e morte sobre os cidadãos. Esse exercício de poder concentrado no Executivo sempre esteve presente na democracia estadunidense,  em maior ou menor grau. Nas últimas décadas entretanto, a partir do governo Reagan, pronunciou-se tendência a aumento dessa mancha absolutista, num processo que atinge um auge com Barack Obama, rumo a uma espécie de “demonarquia absoluta”.
O monarca francês agia por procuração da nobreza rural, o presidente em Washington age em nome dos potentados do capital financeiro e do complexo militar-industrial-de segurança. Por enquanto, o processo parece irreversível e pronto a promover mais guerras e mais horror no mundo, e mais opressão para a própria população estadunidense, sujeita a empobrecimento e perda de liberdade da maioria, para maior gozo do 1% de ricos.
Nos próprios EUA, entretanto, erguem batalha para protestar algumas poucas, mas valentes vozes de resistência.  No The New Yorker questiona-se o direito do presidente de matar cidadãos estadunidenses aqui. No Zero Hedgedenuncia-se que o país entra numa ditadura militar aqui. Paul Craig, em seu site, desmonta o estado policial que segundo ele já existe em seu país; no original aqui e na tradução cedida por Vila Vudu a seguir.
Aconteceu nos EUA: o estado policial existe
7/2/2013, Paul Craig Roberts
A resposta do governo Bush ao 11/9 e a validação, pelo governo Obama, daquela resposta destruíram o governo transparentemente democrático que houve nos EUA. O poder sem qualquer supervisão concentrou-se tanto no Executivo que a Constituição dos EUA já não é documento operatório.
Acredite alguém na história oficial do 11/0, ou conheça todas as provas já distribuídas por grande número de cientistas, testemunhas oculares e engenheiros de estrutura e arquitetos, dá sempre na mesma. O 11/9 foi usado para criar uma interminável “guerra ao terror” e o correspondente estado policial. É espantoso que tantos estadunidenses acreditem que “não acontecerá aqui”, se já aconteceu.
Vivemos uma década de provas completamente visíveis de que estava em construção um estado policial: o Patriot Act, autorização ilegal para que os cidadãos estadunidenses sejam espionados e que viola o Foreign Intelligence Surveillance Act; a prática de crimes de guerra de agressão, baseadas em mentiras deliberadas; o Departamento de Justiça a fazer leis à sua moda, ‘memorandos’ para justificar que o Executivo viole leis nacionais e internacionais contra a tortura; detenção indefinida de cidadãos estadunidenses, o que viola direitos que a Constituição protegeao habeas corpus e ao devido processo legal; uso de provas secretas e ‘testemunhos secretos’ de especialistas que não são apresentados para que a defesa dos acusados tome conhecimento deles; tribunais militares inventados para fugir de julgamentos legais; ‘memorandos’ secretos que autorizam o presidente a ordenar ciberataques preventivos contra qualquer país, sem ter de oferecer provas de que de lá poderia advir alguma ameaça contra os EUA; e o governo Obama, que já se pôs a assassinar cidadãos estadunidenses sem qualquer prova de crime, sem julgamento, sem defesa, sem o devido processo legal.
E, como se não bastasse tudo isso, o governo Obama dá-se agora novos poderes presidenciais para escrever leis secretas e dá-se o direito de não explicar onde – nem se – haveria algum fundamento legal para arrogar-se poderes que nenhum presidente dos EUA jamais teve. Em outras palavras: qualquer papel escrito em segredo pelo Executivo faz lei, hoje, nos EUA. O Congresso nem é informado. Congresso? E quem precisa de Congresso?!
Apesar de haver leis que protegem os vazadores [whistleblowers] e apesar de haver imprensa e apesar de haver Código Militar que obriga os soldados a relatar crimes de guerra de que tenham conhecimento, vazadores, como John Kiriakou, agente da CIA; jornalistas, como Julian Assange; e soldados, como Bradley Manning, são perseguidos e processados por revelar crimes praticados pelo governo dos EUA (http://www.informationclearinghouse.info/article33804.htm). Os criminosos ganham plena liberdade. Os que informam sobre aqueles crimes vão para a cadeia.
Justificativa pressuposta para o estado policial sob o qual vivemos nos EUA é a “guerra ao terror” – invenção mantida viva por “operações ferrão” [“sting operations”] do FBI. Em idioma normal, “operação ferrão” acontece quando uma policial se traveste de prostituta para prender um gigolô; ou quando um policial se traveste de traficante de drogas para prender usuários ou traficantes. Mas as “operações ferrão” do FBI vão muito além desses crimes sem vítimas que só servem para encher as cadeias estadunidenses (que são empresas privadas).
As “operações ferrão” do FBI são diferentes. Também podem ser crimes sem vítimas, se os complôs não acontecem. Mas o FBI oferece os enredos a terroristas que já têm as bombas. Então, é só selecionar alguém ou um grupo mais enlouquecido ou demente, ou muçulmano enfurecido pelo mais recente insulto que Washington tenha feito a ele ou à sua religião.(*) Quando o FBI define um alvo, seus agentes abordam o perpetrador seleto que se diga seguidor da Al-Qaeda ou de grupo assemelhado e o cobrem de dinheiro, promessas de reconhecimento e fama; ou o ameaçam e torturam até que o alvo subscreve o roteiro do FBI. Então, é preso.
Trevor Aaronson, em seu livro The Terror Factory: Inside the FBI’s War on Terrorism[Fábrica de terror: por dentro da Guerra do FBI ao Terrorismo], oferece documentos que comprovam que, até o momento em que o livro foi escrito, o FBI planejara 150 “golpes terroristas” e que quase todos os demais “casos de terrorismo” eram, por exemplo, casos relacionados à imigração, nos quais apareceu, ninguém sabe de onde, a acusação de terrorismo (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=LpTOrNQ3G9Q#!).
A imprensa dos EUA, presstituta, jamais pergunta por que, se há tanto terrorismo a ponto de exigir que os EUA lhe faça guerra planetária, o FBI ainda precisainventar mais terrorismo e encomendar mais ataques terroristas.
A imprensa dos EUA tampouco pergunta como os Talibã, que resistem contra a invasão e tentativa estadunidenses de ocupar o Afeganistão, e combatem a superpotência “necessária” sem perderem um palmo de terreno há 11 anos, acabaram virando “terroristas”. A prostituída imprensa norte-americana tampouco quer saber como aconteceu de tribos inteiras em regiões remotas do Paquistão terem virado “terroristas”, o que as converteu em alvos de ataques dos drones dos EUA – que atacam cidadãos, escolas, hospitais, ambulatórios, no coração de território de um país contra o qual os EUA não estão em guerra.
Em vez disso, a imprensa protege e reproduz as mentiras que construíram, nos EUA, um estado policial.
A imprensa estadunidense virou uma neo Leni Riefenstahl. Hollywood virou uma neo Leni Reifenstahl, com o filme “A hora mais escura”, desavergonhada propaganda islamófoba. Esse filme de propaganda é crime de ódio: ensina islamofobia.
Pois mesmo assim, é muito provável que o filme seja premiado. Assim os EUA vão afundando na tirania e em guerra de cem anos em nome de combater a ‘ameaça muculmana’.
Aprendi, anos atrás, quando era professor, que o cinema molda poderosamente as atitudes dos estadunidenses. Uma vez, depois de ouvir longa aula sobre a Revolução Russa e a implantação do comunismo, um aluno levantou a mão e disse: “No cinema, não aconteceu assim.”
De início, pensei que fosse piada espirituosa. Mas logo entendi que meu aluno acreditava sinceramente que a realidade estaria no filme, não no professor especialista. Desde então, não me canso de me perguntar como é possível que os EUA tenhamos sobrevivido por tanto tempo, dada a extensão da ignorância dos estadunidenses.
Os estadunidenses sobreviveram graças à força da economia dos EUA. Agora, quando esse poder está fanado, mais dia menos dia, os estadunidenses terão de se reconciliar com a história real. E será, para eles, realidade completamente desconhecida.
Alguns estadunidenses que dizem que tivemos estado policial em outros momentos de guerra e que, vencida a guerra ao terror, o estado policial é desmontado. Outros dizem que o governo saberá usar judiciosamente o poder que acumulou e que “quem não deve não teme”.
É a certeza dos iludidos. O estado policial de Bush/Obama é, de longe, muito mais amplo e pervasivo que o de Lincoln, de Wilson ou de Roosevelt. E a guerra ao terror é infinita. Já é, hoje, três vezes mais longa do que a II Guerra Mundial. O estado policial vai-se estabelecendo como posseiro.
Ainda pior: o governo precisa do estado policial para se auto proteger contra qualquer punição por seus crimes, mentiras e mau uso do dinheiro dos contribuintes. Criaram-se já novos precedentes a favor do poder do Executivo em conjunção com a Federalist Society, a qual, independente da guerra ao terror, prega a teoria do “Executivo unitário”, segundo a qual o presidente teria poderes superiores a qualquer controle pelo Congresso ou pelo Judiciário. Em outras palavras, o presidente será o ditador que lhe interesse ser.
O governo Obama está tirando vantagens dessa teoria republicana. O regime usou o desejo republicano por Executivo forte, à prova dos tradicionais contrapesos democráticos, e somou-o ao fator medo: assim se criou o estado policial Bush/Cheney.
Como Lawrence M. Stratton e eu documentamos em nosso livro The Tyranny Of Good Intentions [A tirania das boas intenções], antes do 11de setembro a lei, como escudo de defesa do povo, já estava perdendo terreno para a lei como arma nas mãos do governo. Se o governo decidir pegar você, há poucas barreiras que protejam o acusado: será enquadrado e condenado; e muito menos há júri e jurados capazes de ver o crime onde o crime está.
Não sei dizer se, algum dia, o sistema judiciário estadunidense serviu melhor à justiça que à ambição dos procuradores. Já nos anos 1930 e 1940, o juiz George Sutherland da Suprema Corte dos EUA e o advogado-geral dos EUA Robert Jackson alertavam contra procuradores que sacrificam “o justo processo legal, para construir estatísticas de sucesso.” Não há dúvidas de que é dificílimo encontrar hoje, na fileiras da Procuradoria Federal, procuradores que, como Jackson escreveu “temperam o zelo condenatório com grandeza humana; que procuram a verdade, sem querer fazer vítimas; que servem à lei e não a objetivos de facções; e que abordam com humildade o próprio trabalho.”
Considere-se, por exemplo, a condenação errada do governador democrata do Alabama, Don Siegelman, em processo que, pelo que já se sabe, foi resultado de conspiração articulada por Karl Rove, para derrubar governadores democratas do sul. O governo ‘democrata’ de Obama nada investigou dessa acusação falsa urdida pela Procuradoria, nem deixou de acobertar os falsos inocentes (os seus falsos inocentes). Lembram a rapidez com que Bush cancelou a sentença de prisão contra o agente de Cheney que revelou o nome de agente clandestino da CIA? Os democratas são partido acuado e politicamente acovardado, que teme a Justiça. São parte do estado policial corrupto, perfeitamente equivalentes aos republicanos.
Hoje, a Procuradoria trabalha para promover a carreira do promotor e do partido que o/a tenha indicado. Procurador de ‘sucesso’ é quem muito condene, o que exige ‘acordos’ nos quais jamais se veem provas analisadas por jurados ou tribunais. Quanto maior o número de casos ‘midiáticos’, melhor: um bom caso ‘de mídia’ basta para inchar qualquer carreira política: foi o que se viu, quando Rudy Giuliana conseguiu enredar e condenar Michael Milken.
Glenn Greenwald explicou como Aaron Swartz, militante a favor da liberdade para a Internet, foi arrastado ao suicídio pela ambição pervertida de dois procuradores federais, a advogada federal Carmen Ortiz e Stephen Heymann, assistente da Advocacia Geral dos EUA. Nenhum deles mostrou qualquer repugnância contra a decisão de destruir um homem inocente, apenas para promover-se na ‘carreira’ (http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2013/jan/16/ortiz-heymann-swartz-accountability-abuse).
Só muito raramente acontece de um procurador sofrer qualquer tipo de consequência por inventar falsas acusações, por usar – até mesmo por comprar! – provas falsas, ou por mentir a juízes e jurados. Dado que os procuradores raramente são acusados e julgados, acabaram por habituar-se a usar meios ilegais e antiéticos; a rotina, ali, é o abuso de poder. Os juízes vivem mais preocupados, sempre, com ‘limpar’ as prateleiras. Raramente se preocupam com promover a Justiça nos EUA. É o que explica que os EUA tenham, não só a maior porcentagem de cidadãos encarcerados que qualquer outra nação no planeta, mas, também o maior número absoluto de encarcerados.
Há hoje nos EUA maior proporção de cidadãos encarcerados que na China “autoritária” – cuja população é quatro vezes maior que a população dos EUA. O governo dos EUA – provavelmente o maior violador de direitos humanos da história da humanidade – vive a acusar a China de “violar direitos humanos”. E por onde andarão as acusações contra Washington, por violar direitos humanos?
Nos EUA, o colapso do Estado de Direito vai muito além de procuradores corrompidos e sua longa lista de falsas acusações. A menos que deseje ou lhe interesse um ‘julgamento-espetáculo, o estado policial não precisa de procuradorias e tribunais. Basta escrever um ‘memorando’, e o presidente já pode mandar gente para a prisão, sem julgamento. Pode até executar quem bem entender, sem nenhum julgamento: é só declarar que algum funcionário, de preferência dos corpos executivos, ‘acha’ que alguém pode ter ou ter tido alguma conexão potencial com algum terrorismo. Os amigos do Departamento de Justiça (sic) dispensam-se qualquer contato com juízes, tribunais ou julgamentos legais.
O governo Bush/Obama já converteu a Presidência em juiz, jurado e carrasco executor. Basta um palpite, uma denúncia não provada, no ouvido de alguém ‘do Executivo’. Isso é o mal em estado puro. Existe aqui, nos EUA.
Já não se exige nenhuma prova, para que o presidente dos EUA encarcere gente, prisão perpétua. Ou mande matar. Memorando secreto do Departamento de Justiça, vazado para a rede NBC News, revelou o raciocínio tirânico que autoriza o Executivo a assassinar cidadãos norte-americanos baseado apenas numa ‘impressão’, num ‘palpite’ ou em qualquer crença simples, sem que se exijam provas de que alguém tenha praticado ato terrorista ou tenha tido qualquer envolvimento com terroristas (http://openchannel.nbcnews.com/_news/2013/02/04/16843014-exclusive-justice-department-memo-reveals-legal-case-for-drone-strikes-on-americans?lite)
Nos EUA da “liberdade e da democracia” já não vige o princípio legal segundo o qual todos são inocentes, até que sejam provados culpados. Se o governo decidir que você é culpado, você é culpado. Ponto final. Não se exige nem simulacro de prova. Nem Stálin assassinou tão completamente sem provas de crime.
O governo dos EUA trabalha hoje, passo a passo, para que todo e qualquer crítico do status quo seja tratado como culpado pelo crime de dar “ajuda e conforto” aos “inimigos terroristas” de Washington – o que inclui o governo eleito do Hamás, em Gaza.
Da forca, só escapam os neoconservadores que criticam governos estadunidenses por serem lentos demais na caça e punição de “antissemitas” como o ex-presidente Jimmy Carter, que criticou a apropriação ilegal, pelo governo de Israel, de terras palestinas. Praticamente todos os palestinos foram roubados por Israel, com aquiescência e ajuda de Washington. Quer dizer: já nada resta da “Solução dos Dois Estados”.
Não há qualquer dúvida de que é ilegal o roubo de terras palestinas, pelo governo de Israel. E Washington – da qual Israel depende vitalmente – não move uma palha. Lei? Que lei? Quem precisa de porcaria de lei? Washington tem poder. Poder é lei. Tratem todos de habituar-se!
A lei foi abolida, e não só para os palestinos: também para os estadunidenses e para os fantoches de Washington na OTAN, no Reino Unido e na Europa, restos dignos de pena do que um dia foram grandes nações, hoje reduzidas a cúmplices nos crimes de Washington contra a humanidade. A Open Society Justice Initiative, ONG com sede em New York, distribuiu relatório que comprova que 54 governos participam do programa de “entregas especiais” e tortura comandado por Washington. Desses governos que ajudaram Washington a sequestrar, fazer sumir e torturar pessoas, 25 são europeus (http://www.guardian.co.uk/world/2013/feb/05/cia-rendition-report-uk-court).
O início da primeira década do século 21 assistiu à destruição de todo o sistema legal concebido para proteger os inocentes e vulneráveis desde o berço da hoje defunta consciência moral ocidental. A consciência moral ocidental jamais se aplicou senão ao próprio Ocedente. A história das colônias europeias e dos povos nativos dos EUA e Austrália sempre foi outra história, muito diferente.
Mesmo assim, embora os princípios do Estado de Direito jamais tenham garantido proteção eficaz a todos os sem poder, ainda assim poderiam ser um bom começo, um primeiro passo promissor. Pois os EUA hoje, sob os governos Bush e Obama, iguais como duas ervilhas da mesma vagem, abandonaram, de vez, até o princípio, ele mesmo.
O estado policial de Obama será pior que o estado policial de Bush/Cheney . Diferentes dos conservadores que, de tempos em tempos, desconfiam do poder do Estado, os Obametes creem que o Estado sempre é poder benigno e está hoje em boas mãos. Os Obametes veem Obama como membro de uma minoria oprimida; confiam que Obama não usará o próprio poder para o mal. É fantasia equivalente a outra, segundo a qual, dado que os judeus muito sofreram nas mãos de Hitler, Israel seria ‘naturalmente’ justa com os palestinos.
Glenn Greenwald escreveu que “o poder mais extremista que um governante pode exercer é o poder de executar seus próprios cidadãos sem culpa formada, sem provas, sem devido processo legal, sem estado de guerra, longe de campos de batalha. O governo Obama se autodelegou exatamente esse poder – e não só em teoria: já o exerce também na prática” (http://www.informationclearinghouse.info/article33847.htm).
É poder de ditador. Dizer que Saddam Hussein e Muammar Gaddafi tinham e exerciam esse poder foi parte da demonização dos dois como “ditadores brutais”; foi justificativa para derrubar seus respectivos governos, para assassinar os ditadores e para matar, em massa, apoiadores deles.
Que ironia! Hoje, o presidente dos EUA assassina seus opositores políticos, exatamente como Saddam Hussein assassinava os dele. Quanto tempo falta para que os nomes de quem critique o governo Obama sejam transferidos, das listas de “proibidos de viajar de avião” [orig. “no-fly list”], para as listas de extermínio?
*Esse tão velho quanto indecente recurso do “agent provocateur”, de que lançam mão os serviços de espionagem das potências imperialistas, é muito bem descrito na obra clássica “O agente secreto”, de Joseph Conrad, publicado no Brasil pela Revan.
 P. C. B.

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