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quinta-feira, 7 de março de 2013

Adaptação ao direito da União Europeia em matéria de Desenvolvimento Sustentável


 Foco no desenvolvimento e solidariedade internacional - Promover a igualdade entre homens e mulheres

 Memorando de Entendimento sobre a igualdade entre mulheres e homens no serviço público - plano de recuperação excepcional para a reprodução

Adaptação direito da União Europeia no domínio do desenvolvimento sustentável

Ministro da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia apresentou um projeto de lei que contém várias disposições que adaptam a legislação para o direito da União Europeia no domínio do desenvolvimento sustentável.
Bill tem como objectivo, por um lado, a transposição para o direito nacional de seis directivas europeias, por outro lado, a adaptação da legislação francesa com vários regulamentos europeus e ajuste de aplicação diversos orientações já transposta. Finalmente, ele garante a ratificação do 12 decretos-se permitido a transposição de muitas normas europeias.
Transpõe a Directiva 2012/18/UE Bill de 4 de Julho de 2012 ("Seveso 3") relativos a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, que altera a lista de substâncias perigosas, a utilização de que envolvem a instalação, requisitos especiais (1.200 estabelecimentos em causa, na França) e reforçar as medidas de segurança e dispositivos de informação e participação pública na tomada de decisão.
O texto também transpõe a Directiva 2011/76/EU de 27 de Setembro de 2011, sobre a cobrança de veículos pesados ​​de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas. Esta directiva conhecido como "euro-vinheta" governa o estabelecimento e cálculo das portagens e vinhetas para caminhões. Ele introduz a possibilidade de modulação da função de congestionamento do tráfego e Euro portagem de veículos.
Ele também transpõe o artigo 8 º da Directiva 2012/27/UE de 25 de Outubro de 2012 sobre a eficiência energética. A directiva estabelece uma auditoria energética obrigatória em empresas de grande porte (5.000 no total). Esta auditoria deve ser realizada por pessoal qualificado ou licenciado. Directiva que exijam a conclusão da auditoria antes de Dezembro de 2015, foi necessário incluir disposições a partir de 2013 para a ascensão do dispositivo.
Finalmente, o projeto também implementa três diretrizes respectivamente destinados a modernizar a legislação laboral aplicável aos marítimos (Directiva 2009/13/CE, de 16 de fevereiro de 2009), forçado a manter um nível mínimo de petróleo bruto e os produtos petrolíferos (Directiva 2009/119/CE, de 14 de setembro de 2009), e facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções relativas à segurança rodoviária (Directiva 2011/82/UE, de 25 de outubro de 2011).
Foco no desenvolvimento e solidariedade internacional
Ministro Delegado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, responsáveis ​​pelo desenvolvimento, apresentou um documento sobre o foco no desenvolvimento e solidariedade internacional.
No encerramento em 1 de março de 2013, Foco no desenvolvimento e solidariedade internacional, a cooperação de mais de quatro meses chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, o Presidente chamou o esboço da reforma do política de desenvolvimento e solidariedade internacional durante o prazo de cinco anos.
França manterá política de desenvolvimento ambiciosa, com redefiniu objetivos. Três prioridades para orientar seu trabalho: o desenvolvimento econômico dos países em necessidade, em troca com as exigências da democracia, o fortalecimento do Estado de direito e da promoção dos direitos das mulheres, segundo, de segurança, como não pode haver segurança sem desenvolvimento ao longo do tempo, e não há desenvolvimento sem segurança, e, finalmente, a preservação do planeta, incluindo o clima. Assim, a Agência Francesa de Desenvolvimento, que fez de energia renovável uma prioridade, gastar mais novos fundos em setores incompatíveis com as metas do clima, tais como usinas de carvão sem captura e armazenamento de CO2.
Pela primeira vez na história da Quinta República, um projeto de lei de orientação e programação em francês política de desenvolvimento e de solidariedade internacional será apresentada no Parlamento esta queda, com vista à sua adopção no início do no próximo ano.
Conselho Nacional de desenvolvimento e de solidariedade internacional será criado. Ele irá fornecer um quadro de concertação regular com todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil.
Recursos alocados para a solidariedade internacional uma política ambiciosa. Apesar de fortes restrições, a Lei de Finanças 2013 preserva os fundos de desenvolvimento e 10% do imposto sobre transações financeiras será este ano dedicada ao desenvolvimento na África, principalmente na região do Sahel. O presidente também lembrou seu desejo de que uma proporção significativa do imposto sobre transações financeiras implementação atual europeia, o desenvolvimento pode ser afetado. Quando a situação económica e orçamental permite, os recursos destinados ao desenvolvimento será reavaliado à luz das metas internacionais para que a França é uma festa.
A promoção da igualdade entre mulheres e homens
Por ocasião dos eventos previstos para o dia internacional dos direitos das mulheres, o ministro dos direitos das mulheres, o porta-voz do governo, apresentou um trabalho sobre a agenda do governo para o ano de 2013 «ano igualdade ".
Durante dez meses, os direitos das mulheres são novamente uma prioridade política. O roteiro do governo, definida em Direitos da Mulher Interdependências Comitê 25 novembro de 2012, está a ser implementado diariamente pela rede de funcionários designados para a igualdade em cada departamento.
8 de março de 2013 será um acelerador das ações empreendidas pelo governo e um tempo para mobilizar a sociedade em torno da mensagem "a igualdade é o ano todo!".
Em 7 de março, uma convenção nacional vai apresentar o "ano calendário iguais" 365 iniciativas de identificação da sociedade civil para a promoção dos direitos das mulheres. Essas ações vão diminuir até 8 de março de 2014 e será apoiada 1.000 jovens no serviço cívico.A campanha de comunicação nacional grande será lançado.
Este evento também será a ocasião para apresentar várias ações importantes implementadas em 2013: programas de "ABCD igual" para incluir a questão da diferença entre os métodos de ensino masculino e feminino, permitindo que as crianças percebem essas diferenças e falar com seus pais; lançamento de uma campanha de comunicação nacional sobre a gênese da desigualdade, para sensibilizar e convidar o francês a agir, implementação de formação igual aos executivos da Estado e professores.
Em maio de 2013, um projeto de lei "quadro" para os direitos das mulheres será apresentado ao Conselho de Ministros. Ele vai abordar a violência contra as mulheres, a igualdade profissional, o reforço dos incentivos para a paridade nas eleições parlamentares e as instituições da República e da promoção da igualdade nos meios de comunicação.
Duas prioridades serão o foco da Igualdade deste ano:
- Luta contra a precariedade das mulheres: Bill na obtenção de emprego, apresentado hoje pelo Conselho de Ministros, vai trazer melhorias concretas para a situação de muitas mulheres empregadas a tempo parcial. O governo também tem feito o suporte para as famílias monoparentais um plano plurianual prioridade contra a pobreza ea inclusão social. Este compromisso deve ser alcançado, em particular através da melhoria da alocação de apoio à família;
- Equilibrar o tempo de vida reequilibrar a divisão do trabalho no seio do casal, melhorando a qualidade de vida no trabalho para as mulheres e definir as condições de organização dos serviços públicos, incluindo a educação ea hospitalidade do infância, que levam em conta essa dimensão.
Final de 2013, o comité interministerial de direitos das mulheres será convocado para avaliar a situação das ações acordadas.
O memorando de acordo sobre a igualdade profissional entre homens e mulheres no público
O ministro da descentralização do Estado, reforma e público apresentou o projecto de Memorando de Entendimento sobre a igualdade profissional no serviço público a ser assinado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Este acordo é o primeiro na história do público para receber a aprovação dos 10 sindicatos que representam os três lados do público e representantes de empregadores e hospitalares territorial.
Este consenso é a expressão de uma determinação coletiva de avançar para um serviço público mais exemplar colocando a igualdade profissional no seio do diálogo social.
Stakeholders queria primeiro um exemplo comprometendo-se a promover uma representação equilibrada entre homens e mulheres em instâncias de diálogo social. Governos estaduais, autoridades locais e hospitais públicos também se comprometem, como parte de uma abordagem integrada de ter sistematicamente em conta as questões de igualdade de oportunidades em todas as consultas e negociações para chegar a dentro do serviço público.
Medidas concretas foram negociados igualdade de remuneração, promoção, mobilidade, acesso à formação, para melhorar o desenvolvimento da carreira das mulheres e eliminar as barreiras que penalizam hoje.
O memorando de entendimento inclui também medidas para permitir que agentes de articular melhor as suas vidas profissionais e pessoais e para melhor informar e apoiar os pais nas escolhas profissionais relacionados com a vida familiar.
Finalmente, o Memorando de Entendimento inclui medidas para prevenir e lidar com a violência contra os trabalhadores no seu local de trabalho, e para lutar contra todas as formas de assédio sexual ou assédio moral.
O governo conta com o envolvimento de cada empregador público para abrir negociações com os sindicatos para implementar as diretrizes deste acordo ajuste em cada departamento a nível central e descentralizado, mas também as autoridades locais e instituições dentro do hospital público.
A criação de estímulo excepcional
O Ministro da Agricultura, Alimentação e Florestas apresentou a criação de estímulo excepcional.
I. Medidas de gestão e relações contratuais serão reforçados.
As negociações para a tarifa de 2013 em cadeias alimentares demonstra as deficiências do actual regime de regulação das relações comerciais resultantes da Lei de 4 de Agosto de 2008 sobre a modernização da economia e da lei de 27 de julho de 2010 para modernizar agricultura e pesca.
Os grupos de trabalho e representantes do governo da indústria de laticínios lançado no final de 2012 para melhorar o sistema de contratação de acordo com a Lei de 27 de julho de 2010 serão concluídas em março. Mudanças regulatórias será adoptada no final do seu trabalho.
No que diz respeito à Lei de 4 de Agosto de 2008, além do reforço da implementação dos actuais disposições, as alterações serão propostas, incluindo o projeto de lei sobre o consumo, que será debatido na Assembleia Nacional, em junho . Eles fornecem, em especial:
- Mecanismos para a revisão dos contratos em que o valor dos indicadores definidos pelas partes é alcançado, por exemplo, o preço das matérias-primas. A Inspecção-Geral de Finanças e do Conselho Geral das áreas de alimentação, agricultura e rural entregar ao final de um relatório a este respeito para o governo;
- Maior transparência, a fim de alcançar um melhor equilíbrio do comércio: todas as obrigações assumidas partes devem ser incluídos nos "acordos exclusivos", concluiu o mais tardar em 1 º de março de cada ano;
- Sanções administrativas: a Direcção-Geral Concorrência, Consumo e fraude pode punir diretamente as violações esta obrigação de transparência.
II. A Política Agrícola Comum (PAC) vai mudar em favor da pecuária:
- Reforma da PAC prevê que a ajuda por hectare independentes da produção (chamado de "dissociado") convergem para uma média de longo prazo, independentemente dos montantes individuais recebidos antes da reforma de 2003. França vai aplicar esta disposição, a fim de equilibrar a distribuição da ajuda em favor de animais;
- CAP também fornece a capacidade de manter sistemas de apoio chamados "acoplado" para apoiar uma produção orientada vulnerável.Na França, estas disposições serão utilizados para o benefício máximo de animais;
- As disposições do "greening" será adaptado para atender às necessidades específicas de diferentes tipos de gado;
- Ferramentas do PAC também serão mobilizados para apoiar a grama de gado e melhoria do desempenho ambiental das explorações em causa.
III. O desempenho econômico das atividades agrícolas será conciliado com as exigências ambientais previstas na legislação comunitária.
Soluções pragmáticas com base em práticas agronômicas será implementado no âmbito da Directiva Nitratos, sem penalizar os agricultores franceses em comparação com outros agricultores europeus: armazenamento campo potencial de estrume pailleux compacto, adaptação durações capacidade de armazenamento necessário , limiares mais elevados inclinação permitido para a aplicação, condições de utilização na implementação de "armadilhas intermediários culturas nitratos" ea adopção de uma derrogação transitória por períodos de soft estrume. O dispositivo será apresentado em breve ao parecer do órgão ambiental e da consulta pública.
Dentro do segundo pilar da PAC, as diretrizes propostas vai apoiar a mudança das práticas agronômicas relacionadas com a implementação da directiva relativa aos nitratos.
IV. O desenvolvimento das energias renováveis ​​vai criar sinergias com as actividades agrícolas.
Ele vai proporcionar uma renda adicional para os agricultores estáveis ​​em um contexto de fragilidade operações relacionadas com a volatilidade dos custos de produção e preços de venda.
Anaeróbico Energia Nitrogênio plano de autonomia será lançado no final de março pelo Ministério da Agricultura, Alimentação e Florestas e do Ministério da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia para permitir o desenvolvimento de anaeróbios fazendas.
Procedimentos para a implementação de projectos fotovoltaicos em edifícios de gado será melhorado dentro dos mecanismos de apoio existentes.
V. Os agricultores cuja situação financeira é frágil será suportado.
A continuidade do plano de acção contra o aumento dos preços dos grãos estabelecidos pelo governo em setembro de 2012, serão mobilizados:
- Os dispositivos de assistência para o pagamento das contribuições para a segurança social à MSA (MSA) e os prazos impostos.Avaliação das necessidades, um pacote de contribuições de apoio para a MSA será implementado no início de abril para explorações cuja situação financeira é enfraquecida por condições;
- A identificação do dispositivo e tratamento das situações mais difíceis financeiros, introduzida no ano passado pelos bancos /..

P. U.

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