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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Medicamento contra Leucemia Mielóide Crónica perde guerra de patentes na Índia


De acordo com a decisão do Supremo Tribunal, a partir de 2014 poderão ser postos à venda genéricos a valores 15 vezes inferiores.
Manifestantes protestam contra a empresa Novartis, junto à representação da farmacêutica em Bombaim

Uma das maiores farmacêuticas do mundo, a Novartis, viu rejeitado um pedido de patente na Índia para uma nova versão do medicamento Glivec, usado para tratar a Leucemia Mielóide Crónica.
O fim da patente estava previsto para 2014, mas a farmacêutica suíça apresentou em 2007 uma nova versão do Glivec, que o Supremo indiano considerou agora ser apenas "ligeiramente diferente da anterior", pelo que rejeitou o pedido da Novartis.
A Índia é um dos maiores produtores e exportadores para os países mais pobres de medicamentos genéricos para o tratamento de vários cancros, do HIV/sida, da tuberculose ou da malária, entre outras doenças.
A indústria de genéricos indiana começou a florescer em 1972, ano em que as autoridades do país decidiram não reconhecer patentes de medicamentos. Em 2005, uma nova Lei da Patentes passou a impedir as empresas indianas de produzirem genéricos de medicamentos patenteados, mas deixou de fora todos os medicamentos criados antes de 1995.
E, mais do que isso, proibiu o processo conhecido como "perenização", através do qual as farmacêuticas introduzem pequenas alterações nos seus medicamentos para tentarem renovar os direitos de exclusividade – é por causa dessa disposição legal que já é vendido na Índia um genérico do Glivec original. O custo mensal do tratamento com o Glivec ultrapassa os 2000 euros por mês, mas o genérico vendido na Índia custa cerca de 135 euros, segundo a BBC. Em 2011, a venda do Glivec rendeu à Novartis mais de três mil milhões de euros.
O processo andou de tribunal em tribunal desde 2007, até que o Supremo anunciou, esta segunda-feira, a sua decisão final: na prática, a partir de 2014 qualquer empresa indiana poderá começar a comercializar genéricos a partir do Glivec.
Talvez por já esperar esta decisão, a Novartis deu início a uma campanha, no final do ano passado, para convencer médicos e pacientes de que um novo medicamento, o Tasigna, é mais eficaz no tratamento da Leucemia Mielóide Crónica (LMC) do que o Glivec.
"A estratégia da Novartis", lê-se numa notícia publicada no site Bloomberg News, em Outubro do ano passado, "é promover o Tasigna como o melhor tratamento disponível no mercado. Tão bom que será falado como se representasse uma cura", disse Andrew Weis, analista da empresa suíça Bank Vontobel AG.
O Glivec revolucionou o tratamento da LMC há mais de uma década, transformando-a de uma doença incurável numa doença crónica, com potencial de cura em determinados pacientes.
Citado pelo jornal Ciência Hoje, o director de hematologia do IPO de Lisboa, Manuel Abecasis, explicou – por ocasião do Dia Internacional de Sensibilização para a Leucemia Mielóide Crónica, celebrado a 22 de Setembro – que, "há 15 anos, a LMC era uma doença mortal para a grande maioria dos doentes e hoje é vista como uma doença crónica e não como uma sentença de morte".
=Público=

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