De acordo
com a decisão do Supremo Tribunal, a partir de 2014 poderão ser postos à venda
genéricos a valores 15 vezes inferiores.
Manifestantes
protestam contra a empresa Novartis, junto à representação da farmacêutica em
Bombaim
Uma das maiores farmacêuticas do mundo, a Novartis, viu
rejeitado um pedido de patente na Índia para uma nova versão do medicamento
Glivec, usado para tratar a Leucemia Mielóide Crónica.
O fim da patente estava previsto para 2014, mas a farmacêutica
suíça apresentou em 2007 uma nova versão do Glivec, que o Supremo indiano
considerou agora ser apenas "ligeiramente diferente da anterior",
pelo que rejeitou o pedido da Novartis.
A
Índia é um dos maiores produtores e exportadores para os países mais pobres de
medicamentos genéricos para o tratamento de vários cancros, do HIV/sida, da
tuberculose ou da malária, entre outras doenças.
A
indústria de genéricos indiana começou a florescer em 1972, ano em que as
autoridades do país decidiram não reconhecer patentes de medicamentos. Em 2005,
uma nova Lei da Patentes passou a impedir as empresas indianas de produzirem
genéricos de medicamentos patenteados, mas deixou de fora todos os medicamentos
criados antes de 1995.
E,
mais do que isso, proibiu o processo conhecido como "perenização",
através do qual as farmacêuticas introduzem pequenas alterações nos seus
medicamentos para tentarem renovar os direitos de exclusividade – é por causa
dessa disposição legal que já é vendido na Índia um genérico do Glivec
original. O custo mensal do tratamento com o Glivec ultrapassa os 2000 euros
por mês, mas o genérico vendido na Índia custa cerca de 135 euros, segundo a
BBC. Em 2011, a venda do Glivec rendeu à Novartis mais de três mil milhões
de euros.
O
processo andou de tribunal em tribunal desde 2007, até que o Supremo anunciou,
esta segunda-feira, a sua decisão final: na prática, a partir de 2014 qualquer
empresa indiana poderá começar a comercializar genéricos a partir do Glivec.
Talvez
por já esperar esta decisão, a Novartis deu início a uma campanha, no final do
ano passado, para convencer médicos e pacientes de que um novo medicamento, o
Tasigna, é mais eficaz no tratamento da Leucemia Mielóide Crónica (LMC) do que
o Glivec.
"A
estratégia da Novartis", lê-se numa notícia publicada no site Bloomberg News,
em Outubro do ano passado, "é promover o Tasigna como o melhor tratamento
disponível no mercado. Tão bom que será falado como se representasse uma
cura", disse Andrew Weis, analista da empresa suíça Bank Vontobel AG.
O
Glivec revolucionou o tratamento da LMC há mais de uma década, transformando-a
de uma doença incurável numa doença crónica, com potencial de cura em
determinados pacientes.
Citado
pelo jornal Ciência Hoje, o director de
hematologia do IPO de Lisboa, Manuel Abecasis, explicou – por ocasião do
Dia Internacional de Sensibilização para a Leucemia Mielóide Crónica, celebrado
a 22 de Setembro – que, "há 15 anos, a LMC era uma
doença mortal para a grande maioria dos doentes e hoje é vista como uma doença
crónica e não como uma sentença de morte".
=Público=
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