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terça-feira, 16 de abril de 2013

Organizações de Base: os alicerces do PCdoB

Os alicerces do PCdoB e de todo seu trabalho são as Organizações de Base, as chamadas OBs. Elas são formadas nos locais de trabalho, de moradia, de estudo, em todo lugar onde o partido tem militantes.

O PCdoB luta para que todo militante esteja integrado na sua Organização de Base. E para que todo o trabalho partidário se desenvolva através das OBs, coletiva e organizadamente.

Na figura acima, é possível visualizar como funciona a estruturação do Partido. Abaixo, reproduzimos o texto da Comissão Nacional de Organização que explica a importância das OBs e orienta a militância comunista sobre a necessidade de participar das mesmas.

:: Nenhum comunista sem Organização de Base

A - Luta permanente pela estruturação das Organizações de Base
:: 1 - Luta de 20 anos pelas Organizações de Base
:: 2 - Organização de Base permanente
:: 3 - Organização de Base e luta ideológica contra a dispersão

B - Organização de Base, centro de aplicação da política do Partido
:: 1 - Organização de Base, peça-chave da lua política de massas
:: 2 - Organização de Base e realidade local
:: 3 - A base comunista, organismo político

C - OBs: centro de atividade cultural e de solidariedade entre o povo
:: 1 - Organização de Base, centro de vivência
:: 2 - Organização de Base dentro da sociedade

D - Comitês Municipais e Distritais se destinam a organizar as bases do Partido
:: 1 - Desafio aos comitês intermediários
:: 2 - Por onde começar a Organização de Base

E - Os tipos de Organização de Base do Partido
:: 1 - Problemas a superar
:: 2 - Insistir na Organização de Base por empresa


A - Luta permanente pela estruturação das OBs 

1 - Luta de 20 anos pelas Organizações de Base

A luta pela organização da militância do Partido em bases grandes, vem desde a 7ª Conferência em 78/79 quando, visando sintonizar a organização do Partido com as mudanças significativas que se davam na situação política do país, o Comitê Central colocou a necessidade de transformar as bases em centros de gravidade do Partido voltadas para a atividade política ampla e de massas. Eram os momentos finais da ditadura militar. Grandes greves e manifestações de massas aconteciam buscando melhoria de vida e liberdade política.
Insistentemente se tem destacado a necessidade de organizar as bases do Partido, prioritariamente, junto à classe operária e outros setores populares, em seus locais de trabalho, de moradia ou de estudo.

Há 20 anos portanto, se tem falado sistematicamente disso, em Congressos do Partido, em ativos, documentos e reuniões de seus Comitês. Chegou-se mesmo a um grande detalhamento sobre as tarefas de uma OB, seu funcionamento regular, como convocar suas reuniões e as tarefas de seus secretários. Muitos apelos tem se feito no sentido da incorporação dos filiados, de uma maior organicidade etc.

Normalmente se diz que a dificuldade não está em filiar e sim em organizar os filiados através da estruturação das OBs. Essa dificuldade é real e tem, entre outras, causas de natureza ideológica e política.


2 - Organização de Base permanente

Hoje a militância comunista compõe-se de um contingente de aproximadamente 30 mil camaradas. Destes, 19.600 participaram das reuniões preparatórias do 9º Congresso há quase dois anos. Cerca de 8,5 mil novos camaradas foram filiados na primeira fase do Plano de Estruturação Partidária que se encerrou com as conferências estaduais de julho de 99.
O perfil médio qualitativo da militância indica que é ainda pequena a formação teórica, baixo o nível de contribuição financeira, pouca a participação na vida partidária. Essa militância tem uma vida política mais intensa por ocasião das campanhas eleitorais mas de forma desorganizada. É precária uma organização de base mais permanente, ou seja, ainda é grande o índice de dispersão e relativamente pequeno o compromisso com o Partido.

O Plano Integrado de Estruturação Partidária foi concebido no final de 98 e está sendo executado agora em 99. Ele é composto de elementos nacionais e estaduais, nas frentes de organização, formação, propaganda e finanças. A estruturação das OBs constitui um dos pilares centrais da atual política de organização do Partido e do plano em execução. Hoje o Partido tem algumas centenas de Organizações de Base, situadas fundamentalmente nas capitais. Nosso objetivo é que sejam milhares de Organizações de Base permanentes a um prazo médio.

3 - Organização de Base e luta ideológica contra a dispersão

A consciência da necessidade de organizar o Partido nas bases se dá em meio a uma intensa luta ideológica contra idéias burguesas/neoliberais que, com objetivos profundamente antidemocráticos, investem na tentativa de desmoralizar e desacreditar a atividade política de uma maneira geral. Procuram apresentá-la como se fosse única, sem ideologia, feita por partidos políticos iguais, como algo que só se faz em benefício próprio, em prejuízo dos interesses do povo e distante de sua realidade. Pretendem com isso disseminar a indiferença e o desinteresse entre os trabalhadores para que eles não se mobilizem e não se organizem politicamente.

Além disso, numa situação caracterizada de um lado pela estagnação econômica do sistema, onde o crescimento econômico capitalista é cronicamente pequeno ou negativo e, por outro lado, pelo aprofundamento da tendência de substituir o trabalhador pela máquina, o desemprego estrutural atinge proporções assombrosas. A concorrência entre os trabalhadores dificulta a ação solidária e organizada entre eles. Num quadro destes, a pregação neoliberal do individualismo pode se espalhar como uma praga se não for combatida.

O alvo particular da ofensiva ideológica neoliberal é o socialismo e seus defensores conseqüentes, os comunistas. O que os principais economistas burgueses têm escrito sobre a situação de crise da economia internacional atual está invariavelmente eivado de ataques às experiências passadas e presentes de construção socialista; como se quisessem demonstrar: admitimos que o capitalismo está muito doente mas não há alternativa melhor.

Isso visa descrendenciar aqueles que resistiram, mantendo-se fiéis aos princípios do socialismo científico, impedindo-os de tornarem-se referências de massa, capazes de organizar contingentes maiores em torno de suas alternativas ao status quo.

Todos estes fatores agem no sentido da dispersão dos trabalhadores de uma maneira geral e de sua parcela mais consciente e combativa de maneira particular. Dispersos são mais facilmente manipulados pelos interesses do capital. Não há como persistir na estruturação das bases partidárias sem entender o contexto da aguda luta ideológica e enfrentado-a, combatendo a dispersão que chega a ser erroneamente entendida como "cultura" de nosso povo.


B - Organização de Base, centro de aplicação da política do Partido

1 - Organização de Base, peça-chave da luta política de massas

O Partido Comunista do Brasil luta para ser um elemento orientador da transformação política revolucionária protagonizada pelas massas de milhões de trabalhadores. A base organizada do Partido é o instrumento singular e especial de fazer política entre as massas, que o difere de todos os outros partidos políticos no campo da burguesia ou da pequeno-burguesia, cuja concepção é de uma atividade política restrita, feita por uns poucos ao nível do parlamento.

Um Partido Comunista só pode cumprir seu papel se luta permanentemente para elevar o nível de consciência de setores mais amplos de massa ao nível da vanguarda e o partido só consegue infundir consciência política às massas, através de suas bases. Além disso, a base organizada dá à atividade política o caráter unitário, planejado que necessita para fazer frente a uma classe dominante poderosa.

A legalidade que o Partido conquistou há 14 anos é um fator importantíssimo para que avance a organização do comunista na base. Pode-se falar abertamente dos propósitos do Partido e convidar as pessoas que se destacam nas lutas populares a integrar suas fileiras.

Quanto à luta eleitoral que na presente situação concentra grandes energias dos comunistas a experiência é significativa: nos lugares onde o Partido atua através de suas bases organizadas pode-se planejar a campanha e fazer previsão de votos a serem conquistados; nos lugares onde não há bases do Partido os resultados eleitorais ficam ao sabor da influência difusa da propaganda e são dificilmente mensuráveis.

Por outro lado, a grave crise econômica e política pela qual passa o Brasil coloca aos comunistas novas e maiores responsabilidades num ambiente em que a organização comunista de base pode se desenvolver mais rapidamente na crítica à crise e na denúncia da prática política das classes dominantes; como centro irradiador e aglutinador da luta contra o neoliberalismo, por alternativas mais imediatas no sentido democrático, de conquista e preservação dos direitos dos trabalhadores; como coletivo portador de uma saída de superação do capitalismo pelo socialismo.

Por isso, desde o 9º Congresso em outubro de 97, a direção do Partido vem insistindo na necessidade de fortalecer e ampliar a base militante do Partido, transformando as Organizações de Base em peças-chave da atividade e da vida do Partido Comunista do Brasil. Em outras palavras é a luta para que nenhum comunista fique fora de uma Organização de Base do Partido.

2 - Organização de Base e realidade local

Além dos elementos mais gerais, a realidade política de cada local tem uma série de particularidades que precisam ser mais levadas em conta pelos comunistas que ali atuam. A discussão política na célula deve partir dos problemas locais, definindo planos de atuação na área em que ela se localiza.

Nos bairros, por exemplo, temas candentes como drogas, desemprego e violência afetam profundamente a população, sobretudo a juventude. São problemas que adquirem uma dimensão política e social. O Partido, para se enraizar entre as massas tem que se posicionar sobre eles, criticando essas manifestações da degenerescência capitalista e buscando soluções solidárias que ajudem o povo a encontrar uma outra perspectiva.


3 - A base comunista, organismo político

A OB como um organismo vivo, precisa de atividade para se desenvolver. Essa atividade pode ser resumida nessas atitudes que sintetizam a razão de ser comunista:
1.     trabalho de mobilização política dos trabalhadores e do povo em geral nos lugares em que as OBs estão organizadas, mobilização em torno dos problemas e bandeiras de luta nacionais articulados com os problemas locais em toda a sua multilateralidade;
2.     trabalho de propaganda dos materiais do Partido: jornal A Classe Operária, revista Princípios, jornais e panfletos dos Comitês do Partido. Uma Organização de Base mais estruturada e vinculada ao povo precisa ter seus próprios materiais de divulgação;
3.     trabalho de filiação de novos lutadores, nos moldes em que se coloca a filiação atual, ou seja, no fogo da luta, a pessoa entra no Partido e começa a participar da vida da OB. Cria de imediato um vínculo com o Partido: recebe e divulga materiais, contribui financeiramente, cadastra-se, reúne-se etc.;
4.     trabalho de finanças, dentro do esforço que se faz atualmente pela valorização da contribuição militante, todos os integrantes das OBs do Partido precisam participar;
5.     o trabalho de formação, em cursinhos básicos, em atividades culturais, em sessões de leitura dos documentos do Partido. O curso básico em vídeo que está sendo preparado pela Comissão Nacional de Formação, por ser uma forma leve e atrativa de difundir idéias, poderá ajudar muito na formação dos novos militantes

C - Organização de Base, centro de atividade cultural e de solidariedade entre o povo


1 - Organização de Base, centro de vivência

A desesperança, o individualismo, a instabilidade, o embrutecimento e a violência entre o povo vão se manifestando em larga escala à medida em que avança a aplicação do projeto neoliberal. As massas passam a viver uma série de problemas que dificultam o interesse direto pela atividade política. Por isso é importante que o coletivo de base comunista se apresente como uma alternativa de esperança, de espaço para a discussão da multilateralidade de problemas vivenciados pelo povo, como referência de valores opostos aos da "modernidade" neoliberal.

O perfil de uma Organização de Base comunista deve ser de um coletivo consciente, de vanguarda, e ao mesmo tempo profundamente integrado à vida dos trabalhadores e do povo. Elemento de rebeldia e luta contra a situação vigente e ao mesmo tempo espaço de uma prática solidária e fraterna.

Se o coletivo de base comunista pretende se inserir profundamente entre o povo deve ser além de centros de fazer política, lugares em que as pessoas possam aprender, trocar experiências, participar de atividades culturais, festivas, de lazer e artísticas, através de oficinas, apresentações etc.

A OB para agir nesse sentido precisa de uma sede ou pelo menos um lugar de referência, onde possa fazer reuniões e ter discussões permanentes. Nesses encontros as opiniões dos militantes são ouvidas e tomadas as decisões, ou seja, a Organização de Base é o espaço para uma prática democrática onde a unidade na atividade é garantida pelo respeito à opinião da maioria e às decisões do Partido. As reuniões para serem bem sucedidas precisam ser convocadas com antecedência em local e horário que permitam a maior participação possível dos filiados.

2 - Organização de Base dentro da sociedade

A idéia da Organização de Base comunista como uma parte integrante do tecido social em que atua é fundamental. Às vezes há a dificuldade de aparecer e agir como tal: ou os militantes comunistas aparecem só como dirigentes de entidades de massa, ou como um corpo estranho, membros de um gueto, que só falam e se preocupam com assuntos distantes dos problemas da sociedade local.

A base comunista precisa fazer parte da paisagem local, como se diz. Da mesma forma como são naturais os times de futebol, os grupos de música, as igrejas etc., cada qual com sua especificidade. O coletivo comunista, com identidade própria deve conquistar seu espaço, adquirir respeito, ser encarado como algo necessário à comunidade que busca afirmar sua cidadania.


D - Comitês Municipais e Distritais se destinam a organizar as bases do Partido

1 - Desafio aos Comitês intermediários


Aqui se coloca a questão de com que forças contar? As bases do Partido não se organizam espontaneamente. O Partido tem atualmente centenas de Comitês Municipais e Distritais nas cidades brasileiras mais importantes, compostos por aproximadamente 5 mil camaradas. A esse grande patrimônio de dirigentes do PCdoB cabe organizar as bases do Partido. Essa é uma das principais tarefas desses Comitês e sem que eles estejam convencidos da necessidade da organização das bases do Partido sua função de comitês dirigentes intermediários fica sem sentido.

A experiência recente mostra que onde os Comitês Estaduais do Partido investem na construção dos Comitês Municipais e Distritais eles têm desafiado as dificuldades e obtido sucesso na organização de bases do Partido.

2 - Por onde começar a Organização de Base

Do ponto de vista prático, em primeiro lugar tem que se "descobrir" e por em movimento os comunistas mais interessados, em torno dos quais irão se aglutinar os outros militantes. Os pivôs, como têm sido chamados esses camaradas, fazem o papel de ligação entre os Comitês e o conjunto da militância na base. Organizam a atividade política local, a distribuição dos materiais básicos de propaganda do Partido, recolhem as contribuições e assim por diante.

Para que o pivô possa desempenhar sua função é fundamental que ele conheça seus companheiros de base, saiba onde encontrá-los, seus endereços e outras referências para que possa mobilizá-los. A ficha de filiação ajuda muito nesse sentido pois funciona também como cadastro, com grande volume de dados sobre cada filiado. Esse é o caminho para a organização do coletivo de base.

Atingido o funcionamento da Organização de Base se deve de imediato eleger uma direção composta pelos camaradas que se responsabilizarão pelas tarefas de mobilização e articulação política, de comunicação, de organização, de formação e de finanças.


E - Os tipos de Organização de Base do Partido

1 - Problemas a superar


O modelo tradicional de organização da base dos partidos comunistas é por local de trabalho, de moradia e de estudo. Em casos especiais, prevê o Estatuto do Partido, por setor de atividade.

Com as dificuldades que surgem na luta pela aplicação desta orientação pergunta-se se não seria melhor adotar o funcionamento da base em plenárias de toda a militância, forma que prevaleceu durante a fase de implantação do Partido em muitas cidades. Ou se não seria mais fácil continuar a organizar os comunistas no seio de categorias de trabalhadores como conseqüência do crescimento da influência do Partido em várias entidades daquelas categorias.

O problema é que o Partido não pode se desenvolver e se ligar politicamente às massas locais, se sua base não adquire vida política e iniciativa próprias estando sempre na dependência do organismo superior. Se a base só se reúne, discute ou faz qualquer ação prática quando convocada pelos comitês intermediários.

De outra parte, a organização de base por categoria como prática corrente, restringe a atividade militante quase que exclusivamente aos problemas relativos à luta salarial ou sindical de determinada categoria, que pode ser tarefa executada pelas frações das entidades sindicais respectivas.

Hoje em dia, a prática de funcionamento em plenárias e organização por categoria se transformaram em empecilhos para que o Partido continue crescendo se enraizando em múltiplos lugares e estendendo sua atividade política num raio mais amplo. Por isso mesmo precisam ser superadas.

2- Insistir na Organização de Base por empresa

A necessidade do Partido Comunista estar implantado nas principais empresas do país, pela sua importância do ponto de vista da luta social, tem sido bastante reafirmada. O PCdoB conseguiu fazer-se presente em algumas empresas importantes, como por exemplo, no ramo de transportes em SP, montadoras em Minas e metalúrgicas no Rio. No entanto, os resultados são ainda modestos e a experiência dos últimos anos mostra que não é fácil a concretização deste objetivo comparativamente com a organização das bases partidárias em bairros e escolas. Por variados motivos.

É preciso um plano de implantação, que leve em conta prioridades, ao qual se destinem recursos humanos e materiais. Para levar a bom termo a construção da célula de base na empresa deve-se considerar duas formas combinadas de abordagem: 1 - no interior da empresa o trabalho deve ser cuidadoso e paciente a fim de evitar perseguições e demissões, particularmente quando ainda não se tem a confiança de boa parte dos que aí trabalham e não se conseguiu qualquer forma de estabilidade legal; 2 - ao mesmo tempo, por fora da empresa, nas portarias e locais de encontro dos trabalhadores, atuar com suficiente material de propaganda de forma ostensiva, em articulação com o trabalho no interior. Em resumo, é preciso plano, decisão política e acompanhamento constante para que o Partido possa avançar na sua organização nas empresas.

Ao lado desse esforço persistir na organização de base dos comunistas nos bairros populares e estabelecimentos de ensino de diversos níveis. Assim o PCdoB avançará no sentido de se constituir como partido de massas além do partido de vanguarda que é, podendo alcançar a formação de fortes redutos de influência comunista. Assim, a organização partidária poderá evoluir ao patamar de um todo único, sua influência política crescerá entre os trabalhadores, por que o elemento consciente se fará mais presente entre as lutas do povo brasileiro.


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